TRF1 - 0008076-98.2016.4.01.3100

08/09/2022 12:26

Conclusos para despacho

29/07/2022 10:06

Juntada de manifestação

24/07/2022 13:50

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2022 13:50

Juntada de Certidão

24/07/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022 13:37

Conclusos para despacho

24/07/2022 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2021 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/12/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 00:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

11/09/2021 00:54

Decorrido prazo de ANETE EUZA DO NASCIMENTO DUARTE em 10/09/2021 23:59.

29/07/2021 17:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

27/07/2021 00:00

Intimação

26/07/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 07:25

Juntada de Certidão de processo migrado

18/06/2021 07:01

Juntada de volume

19/11/2020 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO SISBAJUD.

13/11/2020 10:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/10/2019 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/10/2019 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO IMPLICOU CONCORDÂNCIA POR PARTE DO CONTRIBUINTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO NORMATIVO CITADO (FL. 156), DEVENDO PERMANECER AS PENHORAS ANTERIORES AO PARCELAMENTO. 2 - ASSIM, O

11/10/2019 17:26

Conclusos para despacho

11/10/2019 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA A EXECUTADA OFERECER MANIFESTAÇÃO OU RECURSO CONTRA A DECISÃO DE FL. 156

30/07/2019 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 156 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 138, DO DIA 26/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/07/2019 (ART. 4º, PARÁG

25/07/2019 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/07/2019 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2019 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.05.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO EM VIRTUDE DO PARCELAMENTO, PROT. 1538.

15/05/2019 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/04/2019 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

25/04/2019 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO APRESENTADOS PELA PARTE EXECUTADA EM SECRETARIA

16/04/2019 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

16/04/2019 13:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLCITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

16/04/2019 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TRATA-SE DE PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA (FLS. 122-129). A PARTE RELATA QUE OS BLOQUEIOS BACENJUD, NO VALOR DE R$ 13.964,50 (TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAV

29/03/2019 17:45

Conclusos para decisão

26/02/2019 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.02.2019, PROT. 623.

26/02/2019 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

20/02/2019 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/02/2019 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE DECIDIR ACERCA DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 122-148, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO,

05/02/2019 15:01

Conclusos para despacho

01/02/2019 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 01/02/2019, PROT. 299

01/02/2019 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2018 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 27//09/2018, REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PROT. 3859

27/06/2018 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

25/06/2018 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 116 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 94, DO DIA 25/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/05/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO

24/05/2018 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/2018 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2018 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE AUTORA INFORMA QUE EXISTEM 02 (DUAS) PARCELAS VENCIDAS E NÃO QUITADAS (FLS. 92-105 E 112), SENDO QUE O VALOR PAGO À FL. 80 TERIA SIDO ALOCADO DIRETAMENTE NA INSCRIÇÃO (E NÃO NO PARCELAMENTO) DIMINUINDO O DÉBITO CONSOLI

07/05/2018 09:18

Conclusos para despacho

25/04/2018 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.04.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

24/04/2018 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/04/2018 08:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

04/04/2018 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2018 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DA EXECUTADA, REQUERENDO A JUNTADA DAS PARCELAS 12 E 13. PROTOCOLADA EM 26/02/18.

21/02/2018 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21/02/2018, PROT. 615

21/02/2018 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/01/2018 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2017 12:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2017 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 75-89, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

06/12/2017 13:02

Conclusos para despacho

01/12/2017 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 01/12/2017, PROT. 6633

01/12/2017 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/11/2017 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

20/11/2017 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 71 (ART. 107, II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE

20/11/2017 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 16/11/2017, PROT. 6365

20/11/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 69 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 206, DO DIA 10/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/11/2017 (ART. 4º, PARÁGR

31/10/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2017 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 66-66V. 2 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA A FIM DE QUE APRESENTE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO RELATIVO AO CRÉDITO EXEQUENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - POR ORA, ANTE A AUSÊN

10/10/2017 14:24

Conclusos para despacho

04/10/2017 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.10.2017, PROT. 5489.

04/10/2017 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/09/2017 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

20/09/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS ANEXADOS PELA EXECUTADA (FLS. 59-64) NÃO EVIDENCIAM O PAGAMENTO DA PARCELA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2017, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA REGULARIDADE DO PAGAMENTO DO PAR

19/09/2017 16:59

Conclusos para despacho

18/09/2017 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 18/09/2017.

01/09/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 56 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 159 DO DIA 30/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 31/08/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

29/08/2017 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2017 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2017 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM COTEJO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 53-55 E O RELATÓRIO DO PARCELAMENTO OBJETO DO AJUSTE ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS. 44-48), EVIDENCIA-SE A IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DA PARCELA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL (FL. 45),

04/08/2017 17:11

Conclusos para despacho

04/08/2017 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA REQUERENDO DESBLOQUEIO E JUNTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA (PROTOCOLADA EM 04/08/17 - PROT. 4388).

02/08/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/07/2017 10:56

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DA EXECUTADA ANETE EUZA DO NASCIMENTO DUARTE (FLS. 36 E 24), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 50. MACAPÁ/AP, 26 DE JULHO DE 2017.

25/07/2017 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2017 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Assim, intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove a regularidade do pagamento das parcelas do ajuste noticiado à fl. 43 (abril/2017 e julho/2017) e, sendo comprovada a regularidade dos pagamentos, determino o d

24/07/2017 12:27

Conclusos para despacho

04/07/2017 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.07.2017, PROT. 3852.

03/07/2017 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

14/06/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

12/06/2017 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2017 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE NOVAMENTE A FAZENDA NACIONAL PARA QUE INFORME SOBRE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 36, NO PRAZO DE 15 (QUINZE). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

08/06/2017 11:19

Conclusos para despacho

07/06/2017 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXECUTADA REQUERENDO DESBLOQUEIO DOS VALORES PENHORADOS. PROTOCOLADA EM 07/06/2017 - PROT. 3381

18/04/2017 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.04.2017, PROT. 2269.

17/04/2017 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

05/04/2017 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

31/03/2017 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA ALEGAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 21-25, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

23/03/2017 16:40

Conclusos para despacho

14/03/2017 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA REQUERENDO O DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS. PROT. 1380

09/03/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2017 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

08/02/2017 18:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/01/2017 15:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2017 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIAMENTE CUMPRIDO.

22/11/2016 13:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇAO DE ANETE EUZA DO NASCIMENTO

22/11/2016 13:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2016 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2016 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO

11/10/2016 14:12

Conclusos para despacho

06/09/2016 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016 08:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2016 08:31

INICIAL AUTUADA

23/08/2016 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA