29/04/2022 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/04/2022 09:13

Juntada de Informação
23/04/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2022 23:59.
12/04/2022 16:26

Juntada de manifestação
28/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0023023-76.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA CONSUELO DE SOUZA COSTA PORTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO - BA27135 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAAC DE SOUZA COSTA PORTO REPRESENTADO POR SANDRA CONSUELO DE SOUZA COSTA PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
25/02/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/01/2022 10:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
01/12/2021 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/12/2021 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
01/12/2021 09:26

RECURSO RECEBIDO
01/12/2021 09:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/12/2021 09:15

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
12/11/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

Por tais fundamentos, conheço dos Embargos, porquanto tempestivamente interpostos, atribuindo-lhes o efeito interruptivo do prazo recursal (art. 1.026 do CPC c/c art. 50 da Lei nº. 9.099/95), mas, por não vislumbrar quaisquer dos defeitos que legitimam sua interposição, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume o provimento judicial embargado...
11/11/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
04/11/2021 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/11/2021 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/10/2021 15:28

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/09/2021 15:31

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/09/2021 16:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
29/08/2021 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/08/2021 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/08/2021 13:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/07/2021 14:45

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
20/07/2021 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil...
19/07/2021 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
13/07/2021 19:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/07/2021 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
12/07/2021 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/07/2021 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/07/2021 17:37

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
23/03/2021 07:13

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/03/2021 14:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2021 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
09/02/2021 14:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2021 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
24/06/2020 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
24/06/2020 10:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/05/2020 12:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2020 12:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2020 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
11/05/2020 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/05/2020 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
11/05/2020 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/03/2020 09:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2020 14:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2020 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - AUTORA INTIMADA EM AUDIENCIA
28/02/2020 14:39

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/02/2020 14:39

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/02/2020 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
05/02/2020 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/02/2020 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/02/2020 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/02/2020 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
04/02/2020 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/02/2020 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/02/2020 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/02/2020 15:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/02/2020 15:28

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATO 9ª VARA
04/02/2020 14:55

AUDIENCIA: CANCELADA
31/01/2020 10:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2020 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
16/12/2019 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/12/2019 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
12/12/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/12/2019 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
12/12/2019 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/12/2019 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
12/12/2019 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/12/2019 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/12/2019 12:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/12/2019 12:49

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATO 9ª VARA
16/10/2019 14:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/09/2019 17:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/07/2019 17:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2019 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/06/2019 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
31/05/2019 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/05/2019 19:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/05/2019 12:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/03/2019 16:52

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/05/2016 14:37

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/05/2016 09:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/05/2016 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/05/2016 15:03

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
16/05/2016 15:03

RECURSO RECEBIDO
16/05/2016 15:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/05/2016 11:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/05/2016 13:30

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/04/2016 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2016 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/04/2016 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
19/04/2016 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/04/2016 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/04/2016 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/04/2016 13:39

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
14/04/2016 17:08

CONCLUSOS: PARA DECISAO
23/02/2016 13:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2016 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2016 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/02/2016 11:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/01/2016 14:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/01/2016 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2016 15:14

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/01/2016 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/01/2016 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
08/01/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/01/2016 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/01/2016 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/12/2015 20:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
07/12/2015 17:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/11/2015 14:10

PARECER MPF: APRESENTADO
10/11/2015 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
09/11/2015 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
09/11/2015 12:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/08/2015 17:43

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/08/2015 09:26

PARECER MPF: APRESENTADO
06/08/2015 07:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
28/07/2015 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2015 18:39

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/07/2015 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
16/07/2015 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/07/2015 18:38

CitaçãoORDENADA
16/07/2015 18:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/07/2015 18:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2015 17:59

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
15/07/2015 17:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo