16/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/04/2024 11:50

Juntada de Informação
16/04/2024 11:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/03/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO FURTADO DA CUNHA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:41

Extinta a punibilidade por prescrição
16/01/2024 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/01/2024 16:47

Juntada de Voto
19/12/2023 11:16

Juntada de Certidão de julgamento
18/12/2023 19:10

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2023 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:14

Incluído em pauta para 18/12/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
10/11/2023 11:37

Conclusos ao revisor
10/11/2023 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/11/2023 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/10/2023 11:16

Conclusos ao revisor
17/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/09/2023 15:06

Juntada de parecer
28/07/2023 14:16

Conclusos para decisão
28/07/2023 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:06

Conclusos para decisão
30/06/2023 08:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
09/06/2023 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2023 18:09

Recebidos os autos
07/06/2023 18:09

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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