STJ - 0034529-02.1999.4.01.3400

08/10/2021 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2021 12:23

Transitado em Julgado em 08/10/2021

17/08/2021 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 735208/2021

17/08/2021 20:13

Protocolizada Petição 735208/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

12/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 19827/2020 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0019827 - AgInt no AREsp 1616816 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00019827/2020 - AgInt no AREsp 1616816/DF

16/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:34

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019827/2020 - AgInt no AREsp 1616816/DF

22/06/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 13:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno às e-STJ fls. 925/930

14/04/2021 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 342257/2021

14/04/2021 18:53

Protocolizada Petição 342257/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2021

13/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 344175/2020 - AgInt

12/04/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344175 - AgInt no AREsp 1616816 - Publicação prevista para 13/04/2021

09/04/2021 19:31

Prejudicado o recurso de SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, em razão da reconsideração da decisão de fl. 959e e, na sequência, determinado o retorno dos autos à conclusão, para oportuno julgamento do Agravo Interno de fls. 925/930e.

05/08/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/08/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/06/2020 17:09

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 421252/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 17:09

Protocolizada Petição 421252/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2020

29/05/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2020 Petição Nº 344175/2020 -

28/05/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344175/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

22/05/2020 15:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344175/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 15:27

Protocolizada Petição 344175/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

17/04/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020 Petição Nº 19827/2020 - AgInt

16/04/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0019827 - AgInt no AREsp 1616816 - Publicação prevista para 17/04/2020

16/04/2020 11:30

Conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE e provido

02/03/2020 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/02/2020 18:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 93681/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 18:40

Protocolizada Petição 93681/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2020

26/02/2020 18:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 93676/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 18:39

Protocolizada Petição 93676/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2020

03/02/2020 06:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 19827/2020 -

31/01/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2020 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 19827/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

24/01/2020 13:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 19827/2020 (Juntada automática)

24/01/2020 13:39

Protocolizada Petição 19827/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2020

13/12/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:37

Não conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE

12/11/2019 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2019 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO