17/04/2022 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/04/2022 23:58

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 19:51

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:41

Decorrido prazo de REINAUL PEREIRA MAGALHAES em 20/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:54

Decorrido prazo de GILSON IVO MAGALHAES em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:53

Decorrido prazo de ADELSON BASTOS REGO em 10/09/2021 23:59.
26/08/2021 17:05

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 17:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 17:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003447-85.2006.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REINAUL PEREIRA MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/07/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 08:57

Juntada de Certidão de processo migrado
26/07/2021 08:57

Juntada de volume
21/07/2021 08:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
21/07/2021 08:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
19/07/2021 11:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/07/2021 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/07/2021 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2020 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR
28/08/2020 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2020 09:48

Conclusos para decisão
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:55

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
24/01/2020 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2019 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2019 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 27/09/2019
28/08/2019 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/08/2019 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2019 11:18

Conclusos para despacho
29/03/2019 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2019 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2019 19:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 25/01/2019
11/01/2019 19:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2018 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 27 de dezembro de 2018
13/03/2018 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2018 13:33

Conclusos para despacho
23/02/2018 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2018 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/01/2018 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 26/01/2018
11/01/2018 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/07/2017 12:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 29 de dezembro de 2017
10/07/2017 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2017 12:59

Conclusos para despacho
19/06/2017 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - até 29 de dezembro de 2017
25/05/2017 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2017 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Efetivamente em 28/04/2017
04/04/2017 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/08/2016 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão do feito até novembro de 2016.
29/07/2016 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2016 12:28

Conclusos para despacho
19/05/2016 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2016 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2016 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 29/04/2016
12/04/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/04/2016 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2016 15:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
01/04/2016 15:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS ENVIADOS PARA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/03/2016 16:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/03/2016 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2016 14:22

Conclusos para despacho
28/01/2016 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2016 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2015 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 11/12/2015
06/11/2015 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/11/2015 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2015 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) informação - CEF
23/10/2015 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2015 14:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 171/2015/SEXEC
16/09/2015 14:50

OFICIO EXPEDIDO
08/07/2015 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2015 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/06/2015 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2015 17:05

Conclusos para despacho
29/04/2015 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2015 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2015 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 27.03.2015
02/03/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2015 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2015 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2015 20:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/02/2015 15:56

OFICIO EXPEDIDO
22/09/2014 18:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/09/2014 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2014 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2014 14:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/05/2014 14:01

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS REMETIDOS PARA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL GBI
26/03/2014 16:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/03/2014 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2014 14:03

Conclusos para despacho
10/12/2013 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN
10/12/2013 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2013 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/09/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/09/2013 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2013 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia da sentença proferida nos embragos à execução 5623-27.2012.4.01.3309
17/04/2013 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/04/2013 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Efetivamente em 08/04/2013
01/04/2013 17:30

Conclusos para despacho
04/02/2013 11:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executados
01/08/2012 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR juntado.
18/06/2012 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 151/2012
12/06/2012 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2012 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2012 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20.03.2012
16/03/2012 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/11/2011 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/11/2011 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
25/11/2011 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2011 13:46

Conclusos para despacho
13/09/2011 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2011 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2011 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pelo Sr. Aílton
30/06/2011 08:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2011 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 30/06/2011
01/03/2011 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2011 11:09

Conclusos para despacho
22/02/2011 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requer suspensão crédito rural
11/02/2011 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2011 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Sr. Aílton
14/01/2011 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2010 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 30/11/2010
27/08/2010 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSÃO
23/08/2010 10:42

Conclusos para despacho
01/06/2010 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO BAIXADA EM 19/05/2010
18/05/2010 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2010 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/02/2010 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE QUATRO OFÍCIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
17/12/2009 19:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/12/2009 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
09/10/2009 13:50

Conclusos para decisão
09/10/2009 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/10/2009 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2009 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/09/2009 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/04/2009 20:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A requerimento da Fazenda Nacional até 30/06/2009.
15/04/2009 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2009 08:59

Conclusos para despacho
15/04/2009 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional
13/04/2009 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2009 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/03/2009 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/03/2009 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2009 14:04

Conclusos para despacho
29/01/2009 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA EM 28/01/09.
23/01/2009 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2009.
17/12/2008 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/12/2008 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/11/2008 16:18

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - A pedido da Fazenda em virtude da MP 432808 ePortaria PGFN 497/08
20/11/2008 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2008 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2008 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/08/2008 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2008 15:56

Conclusos para despacho
08/08/2008 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional
08/08/2008 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2008 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2008 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/03/2008 18:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/02/2008 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIARIO OFICAL - JUSTIÇA FEDERAL - NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2008.
22/02/2008 20:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2008.
07/02/2008 20:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/02/2008 20:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
07/02/2008 20:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeitando a exceção de pré-executividade oposta
14/11/2007 17:12

Conclusos para decisão
14/11/2007 17:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executados não pagaram nem nomearam bens à penhora.
14/11/2007 16:17

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - em relação a ambos os executados.
20/09/2007 16:32

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/08/2007 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EM FACE DOS EXECUTADOS GILSON IVO MAGALHÃES E ADELSON BASTOS REGO.
16/08/2007 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2007 11:54

Conclusos para despacho
02/07/2007 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E IMPUGNAÇÃO DA EXEQÜENTE À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROTOCOLIZADAS 14.06.2007.
14/06/2007 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2007 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/04/2007 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/04/2007 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2007 12:17

Conclusos para despacho
26/02/2007 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. EXECUTADOS ADELSON BASTOS REGO E GILSON IVO MAGALHÃES
23/02/2007 10:40

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENCAMINHA À PARTE EXECUTADA
07/02/2007 19:35

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/01/2007 18:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/12/2006 12:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/12/2006 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2006 15:26

Conclusos para despacho
27/11/2006 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
17/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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