TRF1 - 0003667-11.2018.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELISOM SOUSA BRAZ

CPF *19.***.*29-68

JORGE LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*67-23

Advogados

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM

OAB: 4017/AP

CPF *03.***.*07-37

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB: 2653/AP

CPF *30.***.*85-34

JOSE REINALDO SOARES

OAB: 2848/AP

CPF *88.***.*14-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 07:03

    Juntada de termo

  • 22/08/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 16:35

    Juntada de petição inicial

  • 17/06/2021 20:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/11/2018 14:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/10/2018 13:32

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/10/2018 11:54

    REMESSA ORDENADA: TRF - AO EG. TRF1 JULGAMENTO APELAÇÃO.

  • 26/10/2018 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO 24.10.2018.

  • 26/10/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 2477/2018

  • 25/10/2018 14:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES

  • 24/10/2018 20:26

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 22/10/2018 19:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido da Coord. 3a Turma do TRF 1 - Solicitacao de informacoes para instrucao de habeas corpus

  • 17/10/2018 11:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/10/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 17/10/2018 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2018 08:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/10/2018 08:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/10/2018 08:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 367/2018

  • 28/09/2018 08:16

    OFICIO EXPEDIDO - SUPERINTÊNDENCIA DA POLÍCIA FEDERAL

  • 27/09/2018 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 1317/2018-COCEC/IAPEN

  • 27/09/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº1316/2018-COCEC/IAPEN

  • 20/09/2018 11:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2018 11:35

    RECURSO RECEBIDO

  • 11/09/2018 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2018 12:58

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 11:00

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - WELISON DE SOUSA BRAZ

  • 11/09/2018 10:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - WELISON DE SOUSA BRAZ

  • 31/08/2018 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 275-SFPC/CFAP/34BIS

  • 28/08/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 193 A 203 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 160/2018 EM 28/08/2018

  • 27/08/2018 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 193 A 203

  • 27/08/2018 11:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - POLÍCIA FEDERAL AMAPÁ

  • 24/08/2018 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/08/2018 08:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WELISOM E JORGE

  • 24/08/2018 08:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - IAPEN

  • 21/08/2018 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 21/08/2018 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2018 13:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/08/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2018 12:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIOS Nº 309/2018 (VIA CEMAN) E 310/2018 (VIA MALOTE DIGITAL)

  • 16/08/2018 12:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS Nº 303 E 304/2018

  • 16/08/2018 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - WELISON SOUSA; JORGE LUIZ

  • 15/08/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - WELISON e JORGE

  • 15/08/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/08/2018 13:44

    OFICIO EXPEDIDO - Exército e DPF

  • 15/08/2018 11:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/08/2018 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO GABINETE COM SENTENÇA

  • 13/08/2018 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE WELISOM DE SOUSA BRAZ APRESENTANDO CONFISSÃO ESCRITA (PROTOCOLADA EM 07/08/2018 E EFETIVAMENTE JUNTADA EM 08/08/2018)

  • 13/08/2018 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 11:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 06/08/2018 14:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/08/2018 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2018 17:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/08/2018 11:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL DIA 02.08.18 EXPEDIDO IAPEN COMUNICA.

  • 03/08/2018 11:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DPF DIA 02.08.18 COMUNICA

  • 03/08/2018 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIA 02.08.18

  • 03/08/2018 11:58

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO MPF

  • 03/08/2018 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DPF AP Nº 1735/2018

  • 03/08/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CADASTRO DE APREENSÃO

  • 03/08/2018 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JORGE; WELISOM; JONAS; HAROLDO

  • 03/08/2018 11:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/08/2018 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2018 10:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/07/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2018 09:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 192/2018

  • 30/07/2018 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 14/2018-DREX/SR/PF/AP - PROT. Nº 0003836

  • 30/07/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 143 E 144 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 139/2018 EM 30/07/2018

  • 27/07/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 143 E 144

  • 27/07/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/07/2018 13:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS Nº 250/2018 (IAPEN); 251/2018 (DPF); 252/2018(PRF)

  • 27/07/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JORGE LUIZ; WELISOM; HAROLDO; FRANCISCO; JONAS

  • 27/07/2018 11:55

    OFICIO EXPEDIDO - IAPEN; DPF; PRF

  • 27/07/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS: WELISOM; JORGE LUIZ; TESTEMUNHAS: JONAS; FRANCISCO; HAROLDO

  • 27/07/2018 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/07/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/07/2018 18:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATORIO DOS REUS E OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA

  • 26/07/2018 18:28

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 26/07/2018 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2018 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2018 12:44

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - WELISOM DE SOUSA BRAAZ

  • 11/07/2018 11:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/07/2018 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 133 A 134 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 123/2018 EM 06/07/2018

  • 05/07/2018 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 133 A 134

  • 05/07/2018 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/07/2018 11:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficio nº 192/2018

  • 04/07/2018 11:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 192/2018

  • 25/06/2018 11:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 175/2018

  • 21/06/2018 11:07

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 175/2018

  • 21/06/2018 10:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/06/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2018 08:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 09:34

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 19/06/2018 09:25

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JORGE L. C. DE OLIVEIRA

  • 13/06/2018 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2018 18:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 29/05/2018 15:18

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 29/05/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - WELISOM DE S. BRAZ

  • 28/05/2018 11:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 253 E 254/2018

  • 25/05/2018 09:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JORGE LUIZ - (PRESO) e WELISON SOUSA

  • 25/05/2018 09:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2018 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 10:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2018 13:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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