TRF1 - 1000760-78.2016.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2021 14:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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14/10/2021 14:36
Juntada de Informação
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14/10/2021 14:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/10/2021 02:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.
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21/09/2021 01:02
Decorrido prazo de SUPERMERCADO VEJA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
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17/08/2021 15:29
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 17:38
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
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05/08/2021 20:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2021 20:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2021 19:32
Juntada de Certidão de julgamento
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15/07/2021 00:10
Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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14/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SUPERMERCADO VEJA LTDA - ME , Advogado do(a) APELANTE: GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO - GO25745-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1000760-78.2016.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
13/07/2021 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/07/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 16:04
Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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02/12/2020 17:38
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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10/11/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 15:21
Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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28/04/2017 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/04/2017 23:59:59.
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20/03/2017 16:14
Conclusos para decisão
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20/03/2017 16:14
Juntada de Certidão
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17/03/2017 15:07
Juntada de Petição (outras)
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09/03/2017 18:36
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2017 16:16
Recebidos os autos
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09/03/2017 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2017
Ultima Atualização
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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