TRF1 - 1008557-84.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ELIO RODRIGUES RANGEL

CPF *78.***.*20-53

Advogados

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI

OAB: 23393/BA

CPF *50.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:54

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 31/03/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 22:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2023 22:07

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 22:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 21:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 11/02/2023 21:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 03:00

    Decorrido prazo de ELIO RODRIGUES RANGEL em 30/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/12/2022 10:47

    Expedição de Documento RPV.

  • 29/11/2022 11:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/11/2022 14:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/09/2022 08:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 16:45

    Homologada a Transação

  • 26/09/2022 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 11:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/01/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 08:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 15:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/12/2021 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 23:41

    Juntada de laudo pericial

  • 31/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de ELIO RODRIGUES RANGEL em 30/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 03:27

    Publicado Ato ordinatório em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008557-84.2020.4.01.3300 AUTOR: ELIO RODRIGUES RANGEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 15/09/2021 às 13:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 21/07/2021 15:12

    Perícia designada

  • 21/07/2021 15:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2021 15:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 15:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2021 13:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/07/2020 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 17:25

    Juntada de Certidão.

  • 17/06/2020 10:12

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 19/05/2020 15:33

    Outras Decisões

  • 19/05/2020 13:14

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 19:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 11/03/2020 19:59

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/02/2020 14:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/02/2020 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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