TRF6 - 0011653-12.2016.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Tales Krauss Queiroz (Mgub-6C)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB: 62597/MG

CPF *91.***.*09-91

Polo Passivo

Partes

CLERIA BATISTA DE FREITAS

CPF *81.***.*77-49

Advogados

SANDRA ORTIZ DE ABREU

OAB: 263520/SP

CPF *07.***.*83-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 15:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/04/2025 15:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06C -> MGBHTRPR1

  • 11/04/2025 15:44

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/01/2024 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLERIA BATISTA DE FREITAS em 22/01/2024 23:59.

  • 03/01/2024 15:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/10/2023 14:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/10/2023 12:22

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/10/2023 10:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/10/2023 10:23

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 12/09/2023 13:45

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/09/2023 21:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Considerando a reiterada devolução de autos encaminhados ao STF para análise de questões afetas ao fornecimento de medicamento/tratamento de saúde, determinando a aplicação da sistemática da repercussão geral, SUSPENDA-SE o feito até julgamento final do RE 566.471/RN.

    Havendo descumprimento da decisão judicial, a parte autora deverá peticionar, informando o fato.

    Intimem-se.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Vista à parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto nos autos.

  • 23/11/2018 12:14

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 23/11/2018 09:15

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 14:31

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/10/2018 17:42

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 07:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/10/2018 07:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 04/10/2018 14:56

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2018 18:22

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 08:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/09/2018 08:07

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2018 10:13

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 12:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/08/2018 12:00

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2018 17:42

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 07:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/08/2018 18:32

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/08/2018 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/07/2018 18:36

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 13:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 11/07/2018 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2018 13:47

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 13/06/2018 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 08/06/2018 15:36

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2018 15:36

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - Complemento de laudo.

  • 09/01/2018 15:58

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2017 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 15/12/2017 18:15

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 12/12/2017 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/12/2017 13:38

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2017 17:01

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/11/2017 13:09

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2017 11:14

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 07:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/09/2017 14:08

    Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - ESTADO

  • 27/09/2017 14:07

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 12:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/09/2017 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2017 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 11/09/2017 12:51

    Remetidos os Autos - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2017 12:51

    Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2017 18:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2017 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 24/08/2017 13:37

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 11:14

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/07/2017 14:34

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2017 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 18/05/2017 16:54

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/03/2017 13:38

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2017 17:21

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SAÚDE

  • 24/02/2017 15:54

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/02/2017 13:42

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2017 17:50

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 07:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/02/2017 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 08/02/2017 17:44

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2017 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 06/02/2017 18:22

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA

  • 03/02/2017 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 15/12/2016 13:50

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2016 13:50

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 11:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/12/2016 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2016 15:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTECIPA PERÍCIA

  • 12/12/2016 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 23/11/2016 18:44

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2016 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/09/2016 18:43

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2016 18:43

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/09/2016 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/09/2016 12:38

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 15:05

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2016 16:49

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1001949-86.2020.4.01.4103

Ana Clara Ferreira da Silva

Antonio Carlos do Nascimento

Advogado: Lilian Mariane Lira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2020 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0061866-74.2015.4.01.3700

Maria de Fatima Reis Caracas

Fundacao Universidade Federal do Maranha...

Advogado: Jose Guilherme Carvalho Zagallo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0081846-02.2018.4.01.3700

Nivaldo Ferreira Mouzinho

Fundacao Universidade Federal do Maranha...

Advogado: Anderson Costa Pacheco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015277-98.2017.4.01.3200

Josefina Freitas Archanjo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elias Albuquerque dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023024-80.1996.4.01.3800

Transluxo Turismo LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Patricio da Rocha Rezende Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/1996 08:00

Exibir Processo