07/03/2022 16:06

Conclusos para julgamento
09/02/2022 18:49

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 18:09

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 13:52

Juntada de Certidão
16/09/2021 00:31

Decorrido prazo de BNDES em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 17:01

Juntada de manifestação
10/09/2021 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/09/2021 23:59.
02/08/2021 20:08

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
31/07/2021 23:24

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0002387-26.2015.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:57

Juntada de Certidão de processo migrado
23/07/2021 11:57

Juntada de volume
27/05/2021 17:52

Juntada de volume
27/05/2021 17:50

Juntada de volume
27/05/2021 17:49

Juntada de volume
27/05/2021 17:47

Juntada de volume
27/05/2021 17:46

Juntada de volume
27/05/2021 17:45

Juntada de volume
27/05/2021 17:41

Juntada de volume
27/05/2021 16:58

Juntada de volume
27/05/2021 16:24

Juntada de volume
27/05/2021 16:14

Juntada de volume
27/05/2021 16:11

Juntada de volume
01/10/2020 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/09/2020 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2020 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONBILIZADO NO E-DJF1 45 DIA 11.03.2020
10/03/2020 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CIV01F
26/02/2020 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/02/2020 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
06/02/2020 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/02/2020 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2020 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2020 09:42

CARGA: RETIRADOS PGF - VOLS 01, 13-19
20/01/2020 15:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ANA, FUNAI, IBAMA
05/12/2019 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU - VOLS 01 E DO 13 AO 19
04/11/2019 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU
18/10/2019 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2019 09:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLS 01 E DO 13 AO 19
07/10/2019 14:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
13/09/2019 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº038060 E 043130
06/09/2019 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2019 09:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLS 01 E 13-17
24/07/2019 17:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2019 13:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/07/2019 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/07/2019 09:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
10/06/2019 11:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1096/2019 DO RIO DE JANEIRO/RJ
10/06/2019 11:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/06/2019 11:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1099/2019 DE ALTAMIRA/PA
10/06/2019 11:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/05/2019 15:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04 a 21/05.
23/05/2019 15:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04 a 21/05.
02/04/2019 11:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1099
02/04/2019 11:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1096
07/03/2019 09:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DO BNDES - RJ
28/02/2019 11:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº002636 E 009087
22/02/2019 10:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/02/2019 10:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2019 15:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOL DEVOLUÇÃO DE MANDADO CEMAN
21/02/2019 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2019 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - nº 428905 - IPGF DEVOLVER O PROCESSO
21/02/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 428905 - IPGF DEVOLVER O PROCESSO
21/02/2019 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - realizada em 18/02/2019
21/02/2019 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - 13 VOL E 01 APENSO
10/12/2018 14:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - BAMA
22/11/2018 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF - VOL 01 E DO 08 AO 13
05/11/2018 15:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF- ANA, IBAMA E FUNAI
16/10/2018 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2018 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF - VOL 01 E 08 AO 13
03/10/2018 14:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-FUNAI, ANA E IBAMA
25/09/2018 15:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/09/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS AGU - 13 VOL E 01 APENSO
06/08/2018 12:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIAR TODOS OS VOLUMES
30/07/2018 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2018 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2018 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - 13 VOL E 01 ANEXO
06/07/2018 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/06/2018 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2018 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018 09:41

CARGA: RETIRADOS AGU - VOL 01 E DO 08 AO 13
10/05/2018 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/04/2018 14:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAR OS REQUERIDOS - VERIF. DECISÃO FL.2510
22/03/2018 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 09:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/03/2018 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
01/03/2018 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2018 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF
09/01/2018 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/12/2017 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 09:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
24/11/2017 11:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2017 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 182, EM 03/10/2017.
02/10/2017 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178
28/09/2017 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/09/2017 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - E-CVD 00331 2017 00093900 1 00315/00032
13/07/2017 15:44

Conclusos para decisão
13/07/2017 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇOES JUNTADAS Nº044257 E 045285
11/07/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2017 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF - VOL 01/08 AO 13
04/07/2017 14:30

REMESSA ORDENADA: MPF
04/07/2017 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2017 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 100, EM 06/06/2017.
06/06/2017 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2017 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/06/2017 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINA - NOMES DE ADVOGADOS DA NORTE ENERGIA NÃO PUBLICADOS ANTERIORMENTE
16/05/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 82, EM 11/05/2017.
10/05/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/05/2017 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL. 2461
25/04/2017 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2017 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 13 VOL E 01 APENSO
31/03/2017 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF
30/03/2017 16:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-FUNAI, IBAMA E ANA
13/03/2017 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 09:37

CARGA: RETIRADOS AGU - 13 VOL
10/02/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/01/2017 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
16/12/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/12/2016 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2016 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2016 11:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/12/2016 11:42

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
16/11/2016 09:41

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A 9 VF
11/11/2016 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 19648- DPU
20/10/2016 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/10/2016 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/10/2016 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2016 10:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/09/2016 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/09/2016 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2016 12:20

Conclusos para decisão
04/08/2016 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/07/2016 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/07/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/07/2016 14:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 15263
16/06/2016 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2016 09:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
02/06/2016 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/04/2016 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2016 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2016 14:43

CARGA: RETIRADOS PGF
23/02/2016 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI
10/02/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/02/2016 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2016 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)
11/01/2016 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
11/01/2016 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
03/12/2015 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
02/12/2015 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS 1193 (UNIÃO), 1194 (IBAMA) E 1195/2015 (ANA).
01/12/2015 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
01/12/2015 09:42

Conclusos para decisão
12/11/2015 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2015 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2015 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF
26/10/2015 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/10/2015 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2015 13:52

Conclusos para decisão
01/10/2015 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) PETIÇÃO IBAMA PROTOCOLO Nº7865
01/10/2015 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) PETIÇÃO BNDES PROTOCOLO N 7774
01/10/2015 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) PETIÇÃO AGU PROTOCOLO Nº 7760
29/09/2015 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) PETIÇÃO NORTE ENERGIA PROTOCOLO 7642
29/09/2015 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PETIÇÃO UNIÃO PROTOCOLO 7653
28/09/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
23/09/2015 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) LEITURA DOS EMAILS DE INTIMAÇÃO [email protected], [email protected] E [email protected]
22/09/2015 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BNDES
21/09/2015 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO NORTE ENERGIA
21/09/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1070/2015 - FUNAI
21/09/2015 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
21/09/2015 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
18/09/2015 13:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DE INTIMAÇÃO PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS: '[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]'
18/09/2015 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 1069 E 1070
18/09/2015 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2015 17:04

Conclusos para decisão
16/09/2015 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/09/2015 16:24

INICIAL AUTUADA - AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.
16/09/2015 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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