TRF1 - 1000337-64.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLINE RIBEIRO VARGAS

CPF *05.***.*01-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 13:36

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/10/2022 12:59

    Juntada de Informação

  • 19/10/2022 12:59

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 19/07/2022 04:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de ALLINE RIBEIRO VARGAS em 28/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/05/2022 11:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2022 11:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/04/2022 15:05

    Juntada de outras peças

  • 01/04/2022 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: ALLINE RIBEIRO VARGAS, Advogado do(a) APELADO: CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820-A .

    O processo nº 1000337-64.2015.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-05-2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) Observação:

  • 30/03/2022 16:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 21:12

    Incluído em pauta para 18/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

  • 28/09/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 14:03

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 28/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de ALLINE RIBEIRO VARGAS em 27/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:02

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000337-64.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000337-64.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALLINE RIBEIRO VARGAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALLINE RIBEIRO VARGAS - CPF: *05.***.*01-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 16/09/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 17:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 17:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/09/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de ALLINE RIBEIRO VARGAS em 15/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 13:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000337-64.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000337-64.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALLINE RIBEIRO VARGAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALLINE RIBEIRO VARGAS - CPF: *05.***.*01-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/08/2021 19:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/08/2021 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2021 18:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/07/2021 08:05

    Decorrido prazo de ALLINE RIBEIRO VARGAS em 23/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: ALLINE RIBEIRO VARGAS, Advogado do(a) APELADO: CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820-A .

    O processo nº 1000337-64.2015.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 14/07/2021 15:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 22:33

    Incluído em pauta para 04/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 18/11/2020 12:53

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2020 14:44

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 14:43

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de ALLINE RIBEIRO VARGAS em 13/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:15

    Publicado Intimação em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 17:34

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 17:33

    Juntada de Certidão.

  • 24/10/2020 07:45

    Decorrido prazo de ALLINE RIBEIRO VARGAS em 23/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 17:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/10/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 07:37

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 15:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/09/2020 15:01

    Decorrido prazo de ALLINE RIBEIRO VARGAS em 24/08/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:13

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 11/09/2020 11:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/09/2020 10:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2020 11:54

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 16:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/08/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 17:18

    Incluído em pauta para 09/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 25/02/2019 14:27

    Juntada de Parecer

  • 25/02/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 09:15

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 19/02/2019 09:15

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 19/02/2019 09:15

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 14/12/2018 16:35

    Recebidos os autos

  • 14/12/2018 16:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2018 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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