01/06/2022 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
13/08/2021 08:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES DE FREITAS em 12/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES DE FREITAS em 28/07/2021 23:59.
16/07/2021 02:08

Publicado Citação em 16/07/2021.
16/07/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 02:08

Publicado Citação em 16/07/2021.
16/07/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 15 DIAS) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1000966-33.2019.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: SEBASTIAO TORRES DE FREITAS FINALIDADE: I - CITAÇÃO de REU: SEBASTIAO TORRES DE FREITAS, casado, filho de Sebatião Guerreiro de Freitas e Flora Pereira Torres, nascido em 29/08/1973, natural de Humaitá/AM, portador do RG n. 472.484 e do CPF n. *72.***.*65-87, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 30/06/2017 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigo 55 da Lei 9605/98 e art. 2º da Lei 8176/91, na forma do artigo 70 do Código Penal, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947.

EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, em 14/07/2021.

Eu, Thamiris do Nascimento Freitas Barros, Estagiária, RO919ES, o elaborei.

E eu, Jéssika Kelly Pedraza, técnica judiciária, matrícula RO380378, o conferi. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
14/07/2021 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 15:35

Expedição de Edital.
14/07/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2021 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.
28/05/2021 10:48

Juntada de parecer
27/05/2021 13:15

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 13:15

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 18:43

Conclusos para despacho
16/12/2020 12:12

Juntada de manifestação
27/11/2020 14:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES DE FREITAS em 26/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020 18:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2020 10:24

Mandado devolvido sem cumprimento
30/08/2020 10:24

Juntada de Certidão
17/08/2020 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/04/2020 12:35

Expedição de Mandado.
23/04/2020 08:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 18:50

Conclusos para decisão
04/02/2020 13:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES DE FREITAS em 03/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/01/2020 08:56

Juntada de Parecer
16/01/2020 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2020 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2019 19:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
11/06/2019 19:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 15:55

Conclusos para despacho
08/03/2019 11:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
08/03/2019 11:44

Juntada de Informação de Prevenção.
08/03/2019 11:36

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2019 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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