22/07/2022 00:39

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA NORDESTE EIRELI - ME em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:07

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:07

Proferida decisão interlocutória
26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:00

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA NORDESTE EIRELI - ME em 17/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010690-29.2010.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010690-29.2010.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GRAFICA E EDITORA NORDESTE EIRELI - ME Advogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA - MA5797 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA E EDITORA NORDESTE EIRELI - ME JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA - (OAB: MA5797) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/01/2021 16:54

Conclusos para decisão
27/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 06:03

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 06:03

Juntada de volume
17/12/2020 06:03

Juntada de volume
17/12/2020 06:03

Juntada de volume
05/11/2020 10:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/04/2019 12:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/04/2019 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/04/2019 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/04/2019 17:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/04/2019 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687538 PETIÇÃO
03/04/2019 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
06/03/2019 14:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2019 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
17/12/2018 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/12/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
03/04/2018 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/03/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/03/2018 17:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
21/03/2018 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403869 OFICIO
14/03/2018 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/03/2018 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/11/2015 14:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/11/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/11/2015 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/11/2015 18:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762935 CONTRA-RAZOES
11/11/2015 18:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762934 CONTRA-RAZOES
06/11/2015 13:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2015 07:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/10/2015 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/10/2015 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/10/2015 12:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/10/2015 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713291 RECURSO ORDINARIO
13/10/2015 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713292 RECURSO ESPECIAL
08/10/2015 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/09/2015 12:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/08/2015 ( PÁGS: 2474 A 2654)
14/08/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2015. Nº de folhas do processo: 304
10/08/2015 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/08/2015 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
24/07/2015 18:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 28 DE JULHO DE 2015 - 14:00 HORAS
11/06/2015 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2015 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
08/06/2015 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
02/06/2015 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3644759 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
28/05/2015 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
15/05/2015 17:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/05/2015 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3626148 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/05/2015 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3622969 SUBSTABELECIMENTO
29/04/2015 13:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (GRÁFICA E ED. NORDESTE LTDA) (WEB)
24/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 23/04/15 (PÁGINA 4952 A 5430)
24/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2015. Nº de folhas do processo: 276
17/04/2015 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/04/2015 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial
08/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/04/2015 PAGS. 849 A 887
31/03/2015 14:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/04/2015
20/11/2014 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2014 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
20/11/2014 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
23/10/2014 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3487123 PETIÇÃO
22/10/2014 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/10/2014 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
21/10/2014 13:11

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
01/10/2013 17:51

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
10/07/2013 18:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2013 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
09/07/2013 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
09/07/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2013

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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