TRF1 - 0047254-04.2000.4.01.0000

24/03/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:45

Decorrido prazo de RENOVADORA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA E RACAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA em 15/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

26/01/2021 00:00

Intimação

25/01/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)

04/11/2020 14:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/11/2020 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

26/10/2020 15:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

23/10/2020 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

23/10/2020 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/10/2020 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/10/2020 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/10/2020 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/10/2020 16:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

05/10/2020 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

05/10/2020 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/10/2020 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/10/2020 13:20

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

22/12/2015 16:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/07/2014 13:59

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/07/2014 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2014 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/12/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 13/12/2013

04/11/2013 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/10/2013 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/10/2013 18:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

17/10/2013 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3207998 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

10/10/2013 17:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23-C

17/09/2013 13:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/09/2013 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

10/09/2013 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.22/L

06/08/2013 10:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - CARGA

02/08/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 01/08/2013 PAGS. 425/437.

30/07/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 01/08/2013. Nº de folhas do processo: 167. Destino: ARM 20 A

24/07/2013 19:13

OFICIO JUNTADO

24/07/2013 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 32/A

23/07/2013 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

12/01/2012 10:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/01/2012 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

19/12/2011 17:05

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

19/12/2011 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

19/12/2011 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

24/11/2011 16:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - CARGA

23/11/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

22/11/2011 15:49

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 L – PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

11/11/2011 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2743768 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/11/2011 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

03/11/2011 13:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/10/2011 16:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

25/10/2011 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/10/2011 14:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2011 - PAGS 811/818

07/10/2011 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 06/10/2011 PAGS. 854/892.

07/10/2011 00:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2011 - PAGS. 811/818

04/10/2011 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 06/09/2011. Nº de folhas do processo: 150. Destino: ARM. 38-B/2

20/09/2011 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA

14/09/2011 11:50

PROCESSO REMETIDO - 7A TURMA SUPLEMENTAR - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/09/2011 13:18

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100194 para JUIZ(A) FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação das Impetrantes

31/08/2011 11:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/08/2011 - PAGINAS 960/966

29/08/2011 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2011

26/01/2011 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

18/01/2011 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

18/01/2011 18:44

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/12/2010 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

10/12/2010 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

06/04/2010 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/04/2010 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 15:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

04/03/2009 14:31

PROCESSO RECEBIDO

04/03/2009 14:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO

04/03/2009 14:29

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:53

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

20/04/2004 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

27/09/2000 17:17

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ MÁRIO CESAR RIBEIRO

26/09/2000 08:43

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

12/05/2000 17:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/05/2000 17:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO