TRF1 - 0000114-10.2005.4.01.3100

12/01/2022 13:56

Arquivado Provisoramente

09/09/2021 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSCAR CARDOSO DE VILHENA em 01/09/2021 23:59.

20/07/2021 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 17:16

Juntada de Certidão de processo migrado

15/06/2021 22:07

Juntada de volume

18/12/2020 11:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020 11:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/12/2020 11:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2020 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020 11:07

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

28/09/2017 17:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2016 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2016 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 174 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 16/09/2016, com validade de publicação no dia 19/09/2016

15/09/2016 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/09/2016 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/09/2016 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-INCRA CIENTE DE DEFERIMENTO DE PEDIDO

06/09/2016 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

02/09/2016 07:43

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2016 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 254. Suspenda-se a execução pelo prazo 1 (um) ano (art. 921, III, do CPC/2015). Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 921, § 2º

29/07/2016 19:22

Conclusos para despacho

10/05/2016 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - REQUER A DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 247/251

10/05/2016 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/05/2016 09:35

CARGA: RETIRADOS PGF

05/05/2016 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista exequente - Procuradoria Federal no Amapa

26/04/2016 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vejo que o imóvel ora indicado à penhora está situado no mesmo endereço em que se verificou a intimação da representante do espólio executado e viúva do réu do feito cognitivo (cf. certidão de fl. 219 e documento de fl. 249). Send

01/03/2016 15:33

Conclusos para despacho

19/01/2016 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

19/01/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

08/01/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS PGF

18/12/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista ao exequente - Procuradoria Federal no Amapa

18/12/2015 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a concessão do prazo de 90 (noventa) dias requerido à fl. 227 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, contados da protocolização do referido pedido - 28/09/2015, protocolo nº 6823. Intime-se

03/11/2015 14:14

Conclusos para despacho

29/09/2015 11:56

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI N. 002030-57.2011.4.01.0000/AP - NEGADO SEGUIMENTO

28/09/2015 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

28/09/2015 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

25/09/2015 08:32

CARGA: RETIRADOS PGF

01/09/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2015 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 118, do dia 25/06/2015, com validade de publicação no dia 26/06/2015

24/06/2015 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/06/2015 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/06/2015 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTANTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS DE RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO REGULAR DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA, REJEITO-A.

08/04/2015 12:35

Conclusos para decisão

30/03/2015 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2015 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015 16:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015 16:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015 16:52

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

06/03/2015 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de gratuidade de justiça formalizado pelo executado à fl. 208. Expeça-se o mandado de penhora e avaliação ordenado à fl. 202. Devolvido o mandado cumprido ou não, venham-me os autos conclusos para decisão.

02/02/2015 13:37

Conclusos para despacho

17/11/2014 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - INCRA REQUER QUE O NÃO ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2014 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

31/10/2014 09:13

CARGA: RETIRADOS PGF

29/10/2014 08:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2014 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADA SRA. MARIA VILHENA REQUER JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA

26/09/2014 14:40

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Juntada de Acordão negando provimento

04/09/2014 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - secaj

04/09/2014 15:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS REALIZADOS

02/09/2014 15:23

REMETIDOS CONTADORIA

29/08/2014 17:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

29/08/2014 17:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/08/2014 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do fato certificado acima, remetam-se os autos à Seção de Cálculos Judicial - SECAJ para atualização do valor exeqüendo e acrescentamento do percentual de 10% (fdez por cento) a título de multa (CPC, art. 475-J). Após, exp

15/08/2014 18:14

Conclusos para despacho

30/04/2014 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPÓLIO REQUER IMPUGNAÇÃO DE EXECUÇÃO.

29/04/2014 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/04/2014 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS

23/04/2014 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPOLIO DE OSCAR CARDOSO DE VILHENA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS

14/04/2014 20:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/03/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2014 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2014 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2014 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para revogar o dispositivo do despacho de fls. 164 que determina a expedição de mandado de citação, penhora, avaliação e registro de bens do espólio de Oscar Cardoso de Vilhena - item II do referido despacho.

05/03/2014 17:52

Conclusos para despacho

11/02/2014 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF

11/02/2014 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

19/12/2013 08:08

CARGA: RETIRADOS PGF

18/12/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2013 15:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2013 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. 158. Exclua-se do polo passivo o de cujus Oscar Cardoso de Vilhena, incluindo-se seu espólio. Expeça-se mandado em nome do Espólio de Oscar Cardoso de Vilhena na pessoa da Inventariante Maria Célia Rodrigue

05/11/2013 18:05

Conclusos para despacho

13/05/2013 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

13/05/2013 12:34

Conclusos para despacho

12/12/2012 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA/PGF REQUER A CITAÇÃO DO ESPÓLIO

24/10/2012 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

21/09/2012 08:03

CARGA: RETIRADOS PGF

17/09/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2012 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

29/06/2012 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO SUFICIENTE PARA A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE.

18/05/2012 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o

17/05/2012 11:44

Conclusos para despacho

11/11/2011 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF E DOC. ANEXO.

04/11/2011 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2011 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PGF

29/09/2011 20:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2011 20:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão (fls. 136/139), agravada pelo exequente às fls. 144/149v, por seus próprios fundamentos. Intime-se o exequente deste despacho, bem como para cumprir a decisão de fls. 136/139 na parte que lhe toca.

01/09/2011 09:25

Conclusos para despacho

12/04/2011 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Voltem-se os autos conclusos para despacho

12/04/2011 18:09

Conclusos para despacho

03/02/2011 16:07

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. DA PGF

14/01/2011 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/12/2010 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2010 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2010 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/11/2010 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/11/2010 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2010 14:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS. 136/139

08/11/2010 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO CONCERNENTE A AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO PARA QUE O EXEQUENTE POSSA EFETUAR O DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) DA PENSÃO INSTITUÍDA POR OSCAR CARDOSO DE VILHENA EM FAVOR DE MARIA

27/10/2010 17:43

Conclusos para decisão

19/07/2010 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR E DOC. EM ANEXO.

19/07/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

09/07/2010 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

25/06/2010 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU

16/06/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2010 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - De regra, a representante do espólio é a inventariante que, por sua vez, decorre de regular abertura de processo de inventário dos bens deixado pelo de cujus. Veja-se, que esta prova não veio aos autos. Assim, antes de apreciar o

15/01/2010 16:42

Conclusos para decisão

08/06/2009 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA.

31/03/2009 21:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/03/2009 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INCRA

13/03/2009 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO AUTOR

27/02/2009 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2008 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2008 07:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2008 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/10/2008 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2008 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de execução do julgado, manifestado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA às fls. 114/118. Apresentem-se os autos à Seção de Execução deste Juízo, para ensejar o competente processamento

27/08/2008 17:02

Conclusos para despacho

08/05/2008 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTOR

14/04/2008 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

11/04/2008 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/04/2008 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/03/2008 09:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/03/2008 08:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2008 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2008 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, INTIME-SE AUTOR PARA TRAZER AOS AUTOS DEMONSTRATIVO ATUALIZADAO DOS VALORES...

18/12/2007 18:58

Conclusos para despacho

17/10/2007 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA

24/09/2007 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE- INICIATUVA EXECUTORIA DA PARTE AUTORA. 30 DIAS. INERTE, ARQUIVAR...

11/09/2007 08:38

Conclusos para despacho

11/09/2007 08:38

TRANSITO EM JULGADO EM

13/07/2007 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2007 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2007 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2007 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIMAR O AUTOR...

30/05/2007 10:21

Conclusos para despacho

18/05/2007 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/03/2007 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO DIA 14/03/2007, COM CIRC. EM 16/03/2007.

12/03/2007 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/03/2007 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/03/2007 18:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENCA N. 091, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENCAS CIVEIS N. 040, LETRA 'A' - FLS. 155/158.

07/11/2006 08:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/10/2006 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/09/2006 19:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2006 11:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2006 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/07/2006 08:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2006 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

07/06/2006 10:22

Conclusos para despacho

24/03/2006 09:08

RECEBIDOS DO TRF

05/07/2005 10:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/07/2005 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2005 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

20/04/2005 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELAÇÃO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. MANTENHO A SENTENÇA APELADA. ENCAMINHEM-SE AO TRF1

19/04/2005 11:12

Conclusos para despacho

19/04/2005 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DIA 15.4.2005, COM CIRC. EM 18.4.2005

19/04/2005 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 15.4.2005, COM CIRC. EM 18.4.2005

13/04/2005 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/04/2005 12:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO ( INCRA)

01/04/2005 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2005 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2005 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2005 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2005 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INT. O PROCURADOR DO INCRA

22/03/2005 18:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - SENTENCA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENCAS CIVEIS Nº 031, LETRA "A"

18/03/2005 17:44

Conclusos para despacho

24/01/2005 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

24/01/2005 09:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2005 09:51

INICIAL AUTUADA

20/01/2005 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA