STJ - 0001520-97.2009.4.01.3400

08/10/2020 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2020 13:25

Transitado em Julgado em 08/10/2020

14/08/2020 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 288268/2020 - AgInt

13/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0288268 - AgInt no REsp 1811942 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 288268/2020 - AgInt no REsp 1811942

29/06/2020 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2020-1T)

24/06/2020 16:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2020 15:46

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288268/2020 - AgInt no REsp 1811942/DF

03/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

02/06/2020 17:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 374562/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:50

Protocolizada Petição 374562/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

13/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2020 Petição Nº 288268/2020 -

12/05/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 288268/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

07/05/2020 16:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 288268/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 16:30

Protocolizada Petição 288268/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2020

18/03/2020 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

17/03/2020 16:10

Conhecido em parte o recurso de SANDRO BRANDI ADAO, ANA CLÁUDIA FERNANDES RODRIGUES e OUTROS e provido

17/03/2020 16:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

27/05/2019 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/05/2019 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2019 13:36

Protocolizada Petição 266413/2019 () em 10/05/2019

03/05/2019 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO