TRF1 - 0028401-61.2012.4.01.3900

16/07/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 04:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/10/2017 12:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 04 VOL + APENSO

31/10/2017 12:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

31/10/2017 12:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/10/2017 11:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

08/09/2017 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOL E 01 APENSO

29/08/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S) + APENSO

25/08/2017 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/08/2017 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMEM-SE OS RÉUS DOS TERMOS DAS SENTENÇAS. 2. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 786/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 16/05/2017 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. SENDO ASSIM, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 23/05/2

19/06/2017 10:38

Conclusos para despacho - EM CIMA

12/06/2017 12:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÕES DE HERIVELTO MARTINS E SILVA E MANOEL DO ESPÍRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS

05/06/2017 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 05/06/2017

02/06/2017 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/05/2017 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/05/2017 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUME(S)

11/05/2017 17:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

10/05/2017 18:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/05/2017 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

27/04/2017 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S) + APENSO

07/04/2017 17:05

REMESSA ORDENADA: MPF

07/04/2017 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELOS RÉUS

07/04/2017 14:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MANOEL DO ESPÍRITO SANTO E HERIVELTO MARTINS E SILVA

30/03/2017 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 30/03/2017

28/03/2017 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/03/2017 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL E 01 APENSO

28/10/2016 18:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

15/02/2016 11:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 17/10/2012 ART. 1º, I E VII DO DL 201/67

11/02/2016 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 94313 E 94314 - MEMORIAIS DE MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS E HERIVELTO MARTINS E SILVA

03/12/2015 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) 03/12/2015

03/12/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/12/2015

30/11/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/10/2015 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 80262 - MEMORIAIS - MPF

14/10/2015 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) + APENSO

05/10/2015 19:15

REMESSA ORDENADA: MPF

05/10/2015 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS

01/10/2015 10:36

Conclusos para despacho

19/08/2015 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/08/2015

17/08/2015 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/08/2015 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2015 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2015 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) + 01 APENSO

25/06/2015 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. PUBLIQUE-SE. BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2015. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL

07/05/2015 13:35

Conclusos para despacho

30/04/2015 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 4150/2014 - COMARCA DE MOJU/PA

31/03/2015 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Solicitem-se à Comarca de Moju/PA informações acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 4150/2014. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, expeça-se mensagem eletrônica ao juízo colaborador da Corregedoria de

31/03/2015 14:12

Conclusos para despacho

28/11/2014 15:43

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/5526-21 EXPEDIDO NESTA DATA

18/11/2014 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Nos Termos da tabela I da Resolução nº. 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 20/11/2

18/11/2014 19:11

Conclusos para despacho

18/11/2014 19:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/11/2014 19:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERR

09/10/2014 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) + APENSO

19/09/2014 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/09/2014

16/09/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/09/2014 14:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MOJU/PA ENCAMINHANDO A CP Nº. 4150/2014

12/09/2014 18:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4150

12/09/2014 18:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/4082-72 EXPEDIDO NESTA DATA

11/09/2014 11:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 2449/2014 - MOJU/PA

28/08/2014 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2. Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 18 de novemb

28/08/2014 18:05

Conclusos para despacho

28/08/2014 18:04

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/08/2014 10:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COM MOJU/PA

22/08/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TEST. SHEILA MAYSA

22/08/2014 16:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/07/2014 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA E RÉU INTIMADOS

16/06/2014 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2014 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) + APENSO

11/06/2014 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

05/06/2014 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/06/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - HERIVELTO MARTINS E SILVA E SHEILA MAYSA DA CUNHA GORDO

02/06/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2014 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2449

15/05/2014 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS (FL.604): O RÉU NÃO APRESENTOU DEFESA PRÉVIA NA FORMA DO ART. 2º, I, DO DL Nº 201/67, PORQUE NÃO O QUIS. TAL DIPLOMA LEGAL NÃO EXIGE NOMEAÇÃ

02/05/2014 18:04

Conclusos para despacho - 03 VOLUMES E 01 APENSO RESPOSTA A ACUSACAO

30/04/2014 18:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - REU HERIVELTO MARTINS

30/04/2014 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2014 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA

08/11/2013 13:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DEPRECADOS

02/10/2013 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4711

02/10/2013 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4710

30/09/2013 13:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/05/2013 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR DESPACHO QUE ORDENOU A CITAÇÃO

26/03/2013 12:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2013 12:25

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - REC SENTIDO ESTRITO E PEÇAS ENCAMINHADOS À SECLA PARA AUTUAÇÃO

25/03/2013 18:51

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 0015922-62.2013.4.01.0000/PA NO TRF 1ª REGIÃO

11/03/2013 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESETRANHE-SE O RECURSO PARA PROCESSAMENTO EM APARTADO. À DISTRIBUIÇÃO PARA AUTUAÇÃO E REGISTRO

27/02/2013 17:52

Conclusos para decisão

27/02/2013 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO RÉU HERIVELTO

22/02/2013 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2013 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF

14/02/2013 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO(...)

17/01/2013 14:45

Conclusos para despacho

13/12/2012 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2012 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 29/11/2012

26/11/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

25/10/2012 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2012 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2012 14:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FL.