27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0013125-79.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSWALDO PEDRO FRANCO, MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
28/01/2022 16:50

Arquivado Provisoramente
28/01/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 00:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:37

Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:37

Decorrido prazo de MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA em 31/08/2021 23:59.
19/07/2021 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
17/07/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013125-79.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSWALDO PEDRO FRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO PEDRO FRANCO MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/07/2016 17:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2016 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2016 12:45

Conclusos para despacho
23/06/2016 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2016 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2016 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/06/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2016 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2016 13:18

Conclusos para despacho
16/04/2015 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2015 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/04/2015 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2015 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2014 18:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/11/2014 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2014 17:55

Conclusos para decisão
13/05/2013 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2013 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2013 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/03/2013 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2013 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
01/03/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/05/2012 18:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
02/05/2012 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2012 15:26

Conclusos para decisão
01/03/2011 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
01/03/2011 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/02/2011 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2011 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/02/2011 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/02/2011 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2011 17:36

Conclusos para despacho
16/07/2010 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/07/2010 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2010 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/04/2010 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/04/2010 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2010 17:58

Conclusos para despacho
03/08/2009 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2009 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2009 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/07/2009 13:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2009 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2009 16:03

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
22/01/2009 19:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/10/2008 12:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 32
28/10/2008 12:48

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/10/2008 12:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/05/2008 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
06/05/2008 15:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
14/04/2008 18:37

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
28/03/2008 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2007 17:26

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/10/2007 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2007 13:28

Conclusos para despacho
06/09/2007 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
04/09/2007 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
24/07/2007 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/07/2007 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2007 13:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2007 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2007 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO
27/04/2007 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/04/2007 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2007 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2007 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/11/2006 14:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/10/2006 10:08

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
06/10/2006 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2006 16:06

Conclusos para despacho
11/07/2006 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2006 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/06/2006 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
19/04/2006 12:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - à fazenda nacional
18/04/2006 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2006 12:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO ABRIL DE 2006
10/03/2006 12:26

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
02/12/2005 11:21

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/12/2005 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2005 11:21

Conclusos para despacho
07/11/2005 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/10/2005 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/10/2005 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2005 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2005 18:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2005 09:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/06/2005 12:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2005 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2005 15:10

Conclusos para despacho
23/05/2005 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2005 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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