TRF1 - 1007874-48.2019.4.01.3311

30/07/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

09/07/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 14:48

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

24/04/2021 00:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/04/2021 00:44

Juntada de Informação

24/04/2021 00:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/04/2021 03:14

Decorrido prazo de LUIS JESUINO DE OLIVEIRA ANDRADE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:17

Decorrido prazo de LUIS JESUINO DE OLIVEIRA ANDRADE em 08/04/2021 23:59.

19/03/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 08:15

Conhecido o recurso de LUIS JESUINO DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *55.***.*30-00 (RECORRIDO), LUIS MATOS DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*32-96 (ADVOGADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e União Federal - CNPJ: 09.570.295/

02/03/2021 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2021 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2021 02:14

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.

27/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

05/02/2021 00:00

Intimação

04/02/2021 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 13:01

Incluído em pauta para 25/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

23/11/2020 09:42

Conclusos para julgamento

20/11/2020 16:43

Recebidos os autos

20/11/2020 16:43

Distribuído por sorteio