TRF1 - 0002314-82.2008.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS

CPF *55.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0002314-82.2008.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado (ID n. 1020418277).

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Houve valor bloqueado via SISBAJUD, transferido à agência 2801 da Caixa Econômica Federal, recepcionado na conta judicial 2801.005.00004331-2 (R$ 802,70, conforme se vê nos autos físicos - Id. 583886851 - Pág. 50-51 e 135-136).

    Assim, considerando a quitação da dívida na esfera administrativa, determino a devolução do referido valor ao executado.

    Todavia, tendo em vista a condenação nas custas processuais do executado, do valor a ser devolvido, deverá ser observado como abaixo.

    Custas pelo executado, as quais deverão ser recolhidas com parte do crédito que lhe será devolvido (vide parágrafo acima), mediante ofício à agência bancária (CEF 2801), para pagamento da GRU respectiva, após o trânsito em julgado da sentença.

    Intimem-se.

    O executado via SEMAN, o qual será intimado, também, para informar ao oficial de justiça cumpridor do mandado, a conta bancária de sua titularidade para fins de transferência do valor que sobejar daquele lhe é devido (item tal acima), após a dedução das custas processuais.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

  • 24/05/2022 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 20:29

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 13:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 13:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2022 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 12:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS em 02/09/2021 23:59.

  • 21/07/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002314-82.2008.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/07/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 13:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 05:39

    Juntada de volume

  • 01/12/2020 11:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/12/2020 11:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 01/12/2020 11:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 01/12/2020 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2020 09:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/01/2020 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2019 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSÃO...

  • 24/07/2019 17:53

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2019 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 17/06/2019 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 28/05/2019 19:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2019 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO BANCO DO BRASIL - JUNTADO EM 250/02/2019 - AUTOS CONCLUSOS - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

  • 07/05/2019 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A RESPOSTA APRESENTADA PELO BANCO DO BRASIL ÀS FLS. 92-93, MANIFESTE-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O ART. 9º, §4º DA LEI 6830/80, EM CUMPRIMENTO AO 5º PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL. 69. ADEMA

  • 14/02/2019 12:02

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 12:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2018 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/09/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2018 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face do lapso temporal decorrido desde a data do ofício nº 08/2018 oriundo do Banco do Brasil (fl. 87), hei por bem determinar a renovação da diligência intimatória ordenada à fl. 84, cujo cumprimento por parte do mencionado ba

  • 14/08/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO BRASIL AG MACAPA - SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAR INFORMAÇÃO

  • 02/05/2018 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO BRANCO DO BRASIL (RECEBIDO EM 17/04/2018)

  • 25/04/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/04/2018 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2018 20:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O GERENTE DO BANCO DO BRASIL PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FL. 80, ADVERTINDO-O DE QUE SUA CONDUTA OMISSIVA PODERÁ SER PUNIDA COMO ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA, BEM COMO PASSÍVEL DE APLICAÇÃO DE MULTA DE ATÉ VI

  • 24/07/2017 12:18

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 12:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2017 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/05/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/04/2017 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O Gerente do Banco do Brasil em quatro oportunidades sucessivas esquivou-se de atender à requisição judicial no sentido de esclarecer a razão do não cumprimento da transferência de valor via Bacenjud, conforme solicitado nos ofíci

  • 24/03/2017 13:59

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 11:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/01/2017 14:24

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/12/2016 17:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/12/2016 11:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/11/2016 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 25/11/2016 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 15:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/09/2016 12:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2016 18:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/08/2016 10:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/08/2016 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2016 16:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/06/2016 16:36

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2016 16:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/05/2016 16:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2016 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2016 14:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/02/2016 08:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2016 18:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/02/2016 18:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/02/2016 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por meio da decisão de fl. 17 foi determinado o bloqueio de contas e ativos financeiros do requerido, determinação efetivamente cumprida às fls. 32, sendo bloqueados R$ 802,70 (Banco do Brasil), para os quais foi determinada a tra

  • 22/01/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2015 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 546/2015/PA JUSTIÇA FEDERAL INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO

  • 12/11/2015 15:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/11/2015 17:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/11/2015 17:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2015 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) expeça-se ofício à CEF...

  • 03/09/2015 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2015 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N, 2015/0828-BB AG SETOR PUBLICO - PRESTA INFORMAÇÃO SOBRE BLOQUEIO DE VALOR

  • 24/04/2015 14:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/03/2015 15:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2015 17:18

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC 99/2015 - PARA BB - PORDELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006

  • 24/02/2015 16:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/02/2015 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2014 18:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/12/2014 13:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/12/2014 12:13

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC 2ª VARA 822/2014 - POR DELEGAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 001, DE 1º/06/2006 - 2ª VARA.

  • 01/12/2014 11:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/11/2014 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2014 16:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/09/2014 10:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO SEXEC N. 605 BANCO DO BRASIL AG SETOR PUBLICO

  • 29/08/2014 16:58

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 605/2014 - PARA BB

  • 26/05/2014 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 2014/0736/BB - SOLICITANDO INFORMAR O NÚMERO DO PROTOCOLO BACENJUD

  • 14/05/2014 11:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/05/2014 14:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2014 11:03

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 277/2014

  • 29/04/2014 09:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2014 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 12:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2014 15:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2013 17:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/12/2013 17:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2013 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por meio da decisão de fl. 17 foi determinado o bloqueio de contas e ativos financeiros do requerido, determinação efetivamente cumprida às fls. 32, sendo bloqueados R$ 802,70 (Banco do Brasil), para os quais foi determinada a tra

  • 17/12/2013 11:04

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2013 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF

  • 08/05/2013 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - LANCAMENTO DE FASE EQUIVOCADO - NAO HOUVE EXPEDICAÇÃO DE MAND. INTIMAÇÃO

  • 08/05/2013 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 120/2012./PAB. JUSTIÇA FEDERAL/AP

  • 04/05/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXECUTADO - CUSTAS

  • 10/01/2012 18:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2011 12:35

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/12/2011 08:38

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 1255/2011 - PARA CEF

  • 18/10/2011 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 18:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 817 - CEF 2801

  • 12/08/2011 15:28

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 817/2011 - PARA CEF

  • 14/07/2011 18:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/06/2011 09:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA REALIZADA

  • 24/05/2011 11:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 23/5/2011

  • 11/05/2011 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em consulta realizada junto ao Sistema Bacenjud constatei que não houve a transferência dos valores bloqueados à fl. 34. Assim, venham-me os autos para requisição de transferência dos valores bloqueados, via Bacenjud.

  • 02/05/2011 18:54

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2011 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Requsitei nesta data, via Bacenjud, a tranferencia do valor bloqueado à fl. 34. Assim, após a juntada do detalhamento da requisição aos autos, prossiga-se nas demais determinações de fl. 28.

  • 08/02/2011 12:19

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2011 12:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADA EM 27/1/2011

  • 25/01/2011 17:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO E VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/1/2011

  • 25/01/2011 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que este juízo laborou em equívoco quando procedeu à requisição de fls. 21/22, visto que, conforme despacho de fl. 20, determinou a transferência dos valores bloqueados junto ao Sisbacen e não o seu desbloqueio, como se vê

  • 24/01/2011 18:06

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2011 16:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO DETALHAMENTO DA ORDE VIA BACENJUD DE 15/12/2010

  • 14/12/2010 11:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 14/12/2010

  • 28/10/2010 22:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 23. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20.***.***/3847-88) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprid

  • 25/10/2010 13:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2010 13:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NA R. DECISÃO DE FL. 17.

  • 12/08/2010 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/07/2010 20:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2010 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - PENHORA ON LINE

  • 10/05/2010 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 24/02/2010 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/02/2010 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2010 17:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 18/12/2009 - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM NOVEMBRO DE 2009

  • 05/11/2009 18:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/11/2009

  • 05/10/2009 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de in

  • 29/09/2009 14:09

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2009 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 13/05/2009 19:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/05/2009 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2009 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2009 17:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/01/2009 09:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 14:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 14:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) execut

  • 11/11/2008 15:02

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 09:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/11/2008 09:49

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2008 17:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2008

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002508-74.2016.4.01.3303

Instituto Nacional do Seguro Social

Nelson Alves Pugas

Advogado: Clelia Regina Silva de Aquino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2017 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0002508-74.2016.4.01.3303

Nelson Alves Pugas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Clelia Regina Silva de Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2010 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1015112-45.2019.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Veluma Lara Andrade Santos Magalhaes

Advogado: Christovam Machado do Espirito Santo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0005412-52.2016.4.01.3308

Anna Lucia SA Matos

Municipio de Jequie

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2016 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0022442-48.1998.4.01.3400

Reckitt e Cdman Industrial LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Edmar Oliveira Andrade Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2000 17:09

Exibir Processo