TRF1 - 0001566-62.2005.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MOREIRA DA COSTA

CPF *68.***.*31-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:31

    Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DA COSTA em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001566-62.2005.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001566-62.2005.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FERNANDO MOREIRA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: WALMIR BENARROSH VIEIRA - RO1500 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO MOREIRA DA COSTA WALMIR BENARROSH VIEIRA - (OAB: RO1500) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 11:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 11:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 11:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 11:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 13:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/03/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/02/2017 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2017 08:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 21/11/2016 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2016 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2016 13:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/10/2016 00:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040705 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/10/2016 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2016 10:32

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 31/08/2016 14:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/08/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2016. Nº de folhas do processo: 589

  • 09/08/2016 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/08/2016 09:23

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/07/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 30/06/2016 09:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/06/2016 09:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2016

  • 14/06/2016 15:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/06/2016 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/06/2016 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/05/2016 12:15

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/05/2016 13:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/05/2016 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 17/05/2016 10:09

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/05/2016 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/05/2016 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/04/2016 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3878619 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/04/2016 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/04/2016 14:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/04/2016 07:09

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/03/2016 09:51

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/03/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2016. Nº de folhas do processo: 575

  • 23/02/2016 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/02/2016 10:49

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 01/02/2016 08:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/01/2016 10:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2016

  • 16/12/2014 21:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/06/2014 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 12/08/2013 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 08/07/2010 23:04

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2010 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 08/10/2008 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 16/09/2008 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 09/03/2007 17:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2007 17:55

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2007

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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