TRF1 - 0002899-41.1998.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCEDINO PEDROSO DA SILVA

CPF *30.***.*51-91

ODILZA GARDES PEDROSO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 07:41

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/02/2022 07:40

    Juntada de Informação

  • 15/02/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 07:34

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/09/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 12:53

    Juntada de Informação

  • 05/08/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 08:26

    Decorrido prazo de ODILZA GARDES PEDROSO DA SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:16

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 30/06/2021 08:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 08:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2021 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de ODILZA GARDES PEDROSO DA SILVA em 12/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:27

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002899-41.1998.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ODILZA GARDES PEDROSO DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83397553).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 16 de abril de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 16/04/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de ALCEDINO PEDROSO DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 27/02/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002899-41.1998.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002899-41.1998.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ODILZA GARDES PEDROSO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEDINO PEDROSO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/02/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 13:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 13:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 12:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 15:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2020 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/02/2020 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/04/2018 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2018 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2018 16:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/02/2018 11:51

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 22/02/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP

  • 28/11/2017 13:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/11/2017 08:08

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2017 12:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4348005 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 26/10/2017 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/09/2017 10:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/08/2017 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2017. Nº de folhas do processo: 282

  • 18/08/2017 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/08/2017 14:30

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 12/07/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/06/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.06.2017 E DIVULGADA EM 23.06.2017

  • 21/06/2017 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2017

  • 02/02/2017 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/02/2017 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/11/2016 13:19

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/11/2016 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/10/2016 19:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4047437 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/10/2016 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/10/2016 13:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/09/2016 07:47

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/09/2016 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4024754 PETIÇÃO

  • 20/09/2016 14:58

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/09/2016 10:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/08/2016 10:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3966245 PETIÇÃO

  • 03/08/2016 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2016 09:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/06/2016 07:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2016. Nº de folhas do processo: 266

  • 01/06/2016 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/05/2016 15:10

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

  • 10/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/05/2016 14:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/12/2015 08:30

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 27/11/2015 11:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/11/2015 10:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2015

  • 21/01/2015 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 21/11/2014 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 06/12/2012 10:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2012 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 05/12/2012 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 05/12/2012 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/ CÓPIA

  • 05/12/2012 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 27/11/2012 15:39

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 08/07/2010 23:00

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/11/2009 19:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 15:48

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 30/08/2008 18:49

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 30/05/2008 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 29/05/2008 19:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 27/05/2008 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2010615 PARECER DO MPF

  • 27/05/2008 08:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/05/2008 18:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/05/2008 17:59

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2008

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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