06/03/2023 15:00

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 16:11

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 09:36

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 09:36

Juntada de Certidão
27/02/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 20:16

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:22

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:32

Conclusos para despacho
20/07/2022 21:57

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 16:53

Juntada de manifestação
18/07/2022 16:17

Juntada de contrarrazões
18/07/2022 12:45

Conclusos para decisão
14/07/2022 00:48

Decorrido prazo de ODIVAL JOSE DE ANDRADE em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 18:09

Juntada de contrarrazões
12/07/2022 03:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:17

Decorrido prazo de ODIVAL JOSE DE ANDRADE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 17:37

Juntada de manifestação
01/07/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 09:56

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 21:48

Publicado Intimação em 27/06/2022.
28/06/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 19:50

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:59

Juntada de embargos de declaração
24/06/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 13:58

Juntada de petição intercorrente
18/06/2022 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2022 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2022 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 10:28

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 10:28

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 20:02

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:49

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 10:48

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 20:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:44

Juntada de termo
11/02/2022 19:23

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 17:22

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022 17:22

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 07:53

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:16

Juntada de manifestação
02/02/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 13:41

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 18:26

Conclusos para decisão
28/01/2022 18:52

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 11:48

Juntada de manifestação
17/01/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 14:54

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 11:06

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 17:24

Juntada de Certidão
03/12/2021 16:39

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:22

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:07

Juntada de parecer
29/11/2021 14:15

Juntada de petição intercorrente
27/11/2021 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2021 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 21:38

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:59

Conclusos para despacho
10/11/2021 18:03

Juntada de contestação
05/11/2021 15:24

Juntada de contestação
05/11/2021 15:11

Juntada de procuração/habilitação
30/10/2021 01:29

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE E MENEZES em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:08

Decorrido prazo de ODIVAL JOSE DE ANDRADE em 28/10/2021 23:59.
25/10/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 13:48

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 10:55

Juntada de termo
08/10/2021 23:10

Expedição de Carta precatória.
25/08/2021 01:48

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:22

Decorrido prazo de ODIVAL JOSE DE ANDRADE em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:22

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE E MENEZES em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2021 23:59.
30/07/2021 15:28

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 01:25

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 09:36

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011944-44.2020.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: ODIVAL JOSE DE ANDRADE, LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Advogado do(a) REU: KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA - PI3838 Advogado do(a) REU: GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Assim, não havendo razões para que este Juízo conclua, de plano, pela inexistência do ato de improbidade ou pela improcedência do pedido, e sendo adequada a via eleita, RECEBO a petição inicial e determino a CITAÇÃO dos requeridos, para apresentar contestação, nos moldes do art. 17, § 9º da Lei n. 8.429/92.

Citem-se.

Intime-se o FNDE e o MPF.

Teresina, 26 de maio de 2021.

VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta 3ª Vara Federal/PI
28/07/2021 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 15:45

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 15:45

Outras Decisões
21/05/2021 17:31

Conclusos para decisão
21/05/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 14:28

Juntada de parecer
04/05/2021 12:02

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 12:02

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 10:54

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021 10:54

Outras Decisões
03/05/2021 15:11

Conclusos para decisão
23/04/2021 18:32

Juntada de manifestação
30/03/2021 19:35

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:09

Conclusos para despacho
23/03/2021 11:06

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:43

Juntada de manifestação
16/10/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 09:14

Juntada de termo
13/10/2020 17:23

Juntada de Petição intercorrente
13/10/2020 17:21

Juntada de Petição intercorrente
13/10/2020 15:12

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2020 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2020 17:15

Juntada de Certidão
09/10/2020 16:31

Expedição de Carta precatória.
08/10/2020 15:33

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 09:38

Outras Decisões
05/10/2020 18:31

Conclusos para decisão
16/09/2020 20:46

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 12:41

Conclusos para despacho
07/08/2020 17:54

Juntada de Petição intercorrente
03/08/2020 12:27

Juntada de Petição intercorrente
23/07/2020 22:54

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2020 22:54

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2020 13:19

Conclusos para decisão
31/03/2020 17:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
31/03/2020 17:38

Juntada de Informação de Prevenção.
31/03/2020 16:11

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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