TRF1 - 0016110-82.2005.4.01.3800

13/09/2022 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 01:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 12/09/2022 23:59.

07/09/2022 00:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2022 23:59.

01/09/2022 15:47

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 11:49

Juntada de Certidão

20/08/2022 16:28

Decorrido prazo de GONCALO MARTINS FRADE em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 16:28

Decorrido prazo de GONCALO MARTINS FRADE em 19/08/2022 23:59.

18/07/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 20:26

Juntada de Certidão

18/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 20:26

Não conhecido o recurso de GONCALO MARTINS FRADE - CPF: *94.***.*90-00 (APELADO)

18/04/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

18/04/2022 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal

18/04/2022 14:16

Juntada de certidão

18/04/2022 14:13

Juntada de certidão

20/10/2021 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2021 08:51

Juntada de Certidão

20/10/2021 08:51

Juntada de Informação

22/09/2021 15:22

Juntada de certidão

20/09/2021 17:45

Juntada de contrarrazões

20/09/2021 17:45

Juntada de contrarrazões

15/09/2021 11:07

Juntada de contrarrazões

09/09/2021 07:47

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021 07:47

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021 00:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021 00:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 01/07/2021 23:59.

02/06/2021 01:21

Decorrido prazo de GONCALO MARTINS FRADE em 01/06/2021 23:59.

01/06/2021 01:32

Decorrido prazo de GONCALO MARTINS FRADE em 31/05/2021 23:59.

17/05/2021 14:58

Juntada de manifestação

17/05/2021 14:46

Juntada de manifestação

13/05/2021 08:22

Juntada de manifestação

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 11:52

Negado seguimento ao recurso

07/04/2021 11:52

Recurso Especial não admitido

07/04/2021 11:51

Negado seguimento ao recurso

26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG em 17/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:11

Decorrido prazo de GONCALO MARTINS FRADE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:03

Decorrido prazo de GONCALO MARTINS FRADE em 16/03/2021 23:59.

11/03/2021 19:55

Juntada de manifestação

27/02/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

27/02/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

27/02/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

28/01/2021 00:00

Intimação

27/01/2021 17:15

Conclusos para decisão

27/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 12:54

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 12:54

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 12:54

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 12:45

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 12:24

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 12:19

Juntada de Petição (outras)

09/10/2020 13:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/09/2018 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/09/2018 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/09/2018 09:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/09/2018 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559678 CONTRA-RAZOES

05/09/2018 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559677 CONTRA-RAZOES

30/08/2018 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/08/2018 09:54

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

27/07/2018 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523297 RECURSO EXTRAORDINARIO

27/07/2018 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523296 RECURSO ESPECIAL

25/07/2018 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/07/2018 16:53

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 11/07/2018

13/06/2018 08:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

11/06/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2018. Nº de folhas do processo: 500

06/06/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/06/2018 14:49

PROCESSO REMETIDO

30/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/04/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.04.2018 E DIVULGADA EM 24.04.2018

16/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

13/03/2018 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/03/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

21/02/2018 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4404347 CONTRA-RAZOES

08/02/2018 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/01/2018 14:38

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/01/2018 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392843 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/01/2018 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/12/2017 09:12

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

05/12/2017 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334360 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/11/2017 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 18:07

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/11/2017

09/10/2017 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/10/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 441

20/09/2017 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/09/2017 10:55

PROCESSO REMETIDO

13/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às apelações dos réus e à remessa necessária e julgou prejudicados o recurso de apelação do autor e o agravo retido da União

25/08/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.08.2017 E DIVULGADA EM 24.08.2017

22/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017

21/07/2016 15:02

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

21/07/2016 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/07/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

21/07/2016 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

21/07/2016 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

12/05/2016 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

12/05/2016 15:46

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/11/2014 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

04/06/2014 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

02/08/2013 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 17:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

06/10/2010 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/10/2010 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

27/01/2009 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

27/01/2009 10:50

CONCLUSÃO AO RELATOR

23/01/2009 17:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO