20/04/2021 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
20/04/2021 00:20

Juntada de Informação
20/04/2021 00:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de FLAVIA REJANE RODRIGUES LUGON em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PENNAFORT PALMA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de LAURA JENNINGS DOS SANTOS MELO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de NEIDE DE ARAUJO TEIXEIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de DENILBA FARIAS DE CARVALHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de MARIO CERQUEIRA CALDAS FILHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de NEMORA MOREIRA BARRETO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:04

Decorrido prazo de LIZETH APARECIDA CAMPOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:57

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA LAFETA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:09

Decorrido prazo de FLAVIA REJANE RODRIGUES LUGON em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PENNAFORT PALMA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:09

Decorrido prazo de NEIDE DE ARAUJO TEIXEIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:09

Decorrido prazo de MARIO CERQUEIRA CALDAS FILHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:08

Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:08

Decorrido prazo de LAURA JENNINGS DOS SANTOS MELO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:08

Decorrido prazo de DENILBA FARIAS DE CARVALHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:08

Decorrido prazo de NEMORA MOREIRA BARRETO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:06

Decorrido prazo de LIZETH APARECIDA CAMPOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA LAFETA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:21

Decorrido prazo de STELLA RIBEIRO DE CASTRO em 05/04/2021 23:59.
17/03/2021 10:52

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 13:55

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010909-38.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010909-38.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:DENILBA FARIAS DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIA MARQUES DA LUZ - AP1244-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , , , , , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DENILBA FARIAS DE CARVALHO - CPF: *51.***.*31-72 (APELADO), NEMORA MOREIRA BARRETO - CPF: *73.***.*91-49 (APELADO), MARIO CERQUEIRA CALDAS FILHO - CPF: *02.***.*66-72 (APELADO), MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *36.***.*60-72 (APELADO), FLAVIA REJANE RODRIGUES LUGON - CPF: *44.***.*78-15 (APELADO), JORGE LUIZ PENNAFORT PALMA - CPF: *01.***.*45-10 (APELADO), LAURA JENNINGS DOS SANTOS MELO - CPF: *12.***.*62-87 (APELADO), LIZETH APARECIDA CAMPOS - CPF: *66.***.*53-04 (APELADO), LUCIANA DE OLIVEIRA LAFETA - CPF: *47.***.*95-68 (APELADO), NEIDE DE ARAUJO TEIXEIRA - CPF: *42.***.*62-00 (APELADO), STELLA RIBEIRO DE CASTRO - CPF: *91.***.*35-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:52

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido
26/02/2021 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2021 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
12/02/2021 00:25

Decorrido prazo de JULIA MARQUES DA LUZ em 11/02/2021 23:59.
28/01/2021 03:34

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
28/01/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DENILBA FARIAS DE CARVALHO, NEMORA MOREIRA BARRETO, MARIO CERQUEIRA CALDAS FILHO, MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, FLAVIA REJANE RODRIGUES LUGON, JORGE LUIZ PENNAFORT PALMA, LAURA JENNINGS DOS SANTOS MELO, LIZETH APARECIDA CAMPOS, LUCIANA DE OLIVEIRA LAFETA, NEIDE DE ARAUJO TEIXEIRA, STELLA RIBEIRO DE CASTRO , Advogado do(a) APELADO: JULIA MARQUES DA LUZ - AP1244-A .

O processo nº 0010909-38.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
26/01/2021 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:15

Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
06/04/2020 11:06

Conclusos para decisão
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 07:00

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 07:00

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 07:00

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 06:59

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 06:59

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/03/2015 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/03/2015 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2015

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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