TRF1 - 1007406-83.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JUVENAL BISPO DE SOUZA SANTOS

CPF *76.***.*66-34

Advogados

NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR

OAB: 55941/BA

CPF *71.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 15:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2023 22:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 13/05/2023 22:10

    Juntada de cálculos judiciais

  • 14/04/2023 14:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/04/2023 14:51

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 14/04/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 16:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 09:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 19:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 12:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/05/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 00:59

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/05/2022 23:59.

  • 29/03/2022 09:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 09:59

    Homologada a Transação

  • 29/03/2022 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 20:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 12/01/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2021 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2021 19:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 13:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/12/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 09:38

    Juntada de laudo pericial

  • 21/09/2021 19:27

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 03:14

    Decorrido prazo de JUVENAL BISPO DE SOUZA SANTOS em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:25

    Publicado Ato ordinatório em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007406-83.2020.4.01.3300 AUTOR: JUVENAL BISPO DE SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 26/10/2021 às 09:50 h Local da Perícia: AV.

    TANCREDO NEVES, 190, CONDOMINIO CEO, TORRE LONDRES, SALA 711, CAMINHO DAS ARVORES, CEP. 40.000-000, SALVADOR/BA, Referência:AO LADO DO SHOPPING SALVADOR E EM FRENTE AO HOSPITAL SARA, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)

  • 28/07/2021 11:34

    Perícia designada

  • 28/07/2021 11:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 11:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 11:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2021 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/06/2020 10:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 22:05

    Decorrido prazo de JUVENAL BISPO DE SOUZA SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 18:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 18:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2020 16:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/04/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2020 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 10:20

    Juntada de Certidão.

  • 02/03/2020 22:55

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 02/03/2020 22:55

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/02/2020 21:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2020 21:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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