TRF1 - 0026600-34.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 13:56
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2022 13:55
Desentranhado o documento
-
16/08/2022 13:55
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2022 13:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
06/07/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 13:49
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
21/06/2022 01:05
Decorrido prazo de PANIFICADORA BELACAP LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:58
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 09/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 13:27
Juntada de manifestação
-
19/05/2022 00:18
Publicado Acórdão em 19/05/2022.
-
19/05/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 19:43
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 19:32
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2022 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2022 17:40
Juntada de Certidão de julgamento
-
18/03/2022 16:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/03/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 16:22
Incluído em pauta para 17/03/2022 14:00:00 Plenário.
-
26/01/2022 13:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/01/2022 13:43
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 10:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
-
07/12/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 13:01
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 13:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. Presidência
-
11/11/2021 00:44
Decorrido prazo de PANIFICADORA BELACAP LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 01:15
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 03/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 17:20
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 17:20
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 14:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/10/2021 13:34
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2021 14:29
Juntada de manifestação
-
07/10/2021 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 00:11
Publicado Intimação em 07/10/2021.
-
07/10/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026600-34.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025782-19.2006.4.01.3400 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) POLO ATIVO: COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC POLO PASSIVO:PANIFICADORA BELACAP LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615-A, JEFFERSON ALVES LEMES - SP338887 e GUSTAVO BUFFARA BUENO - RJ133897 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [PANIFICADORA BELACAP LTDA - EPP - CNPJ: 61.***.***/0001-54 (REU), , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (REU)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (REU), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) -
05/10/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 17:49
Proferida decisão interlocutória
-
18/09/2021 00:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 13:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/08/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
28/08/2021 00:53
Decorrido prazo de PANIFICADORA BELACAP LTDA - EPP em 27/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 00:29
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 19/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 17:37
Juntada de manifestação
-
29/07/2021 16:06
Publicado Intimação em 28/07/2021.
-
29/07/2021 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026600-34.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025782-19.2006.4.01.3400 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) POLO ATIVO: COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC POLO PASSIVO:PANIFICADORA BELACAP LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615-A, JEFFERSON ALVES LEMES - SP338887 e GUSTAVO BUFFARA BUENO - RJ133897 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [PANIFICADORA BELACAP LTDA - EPP - CNPJ: 61.***.***/0001-54 (REU), , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (REU)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (REU), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) -
26/07/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 14:27
Proferida decisão interlocutória
-
22/06/2021 11:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/06/2021 14:05
Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
-
26/05/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 00:55
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.
-
16/12/2020 00:55
Decorrido prazo de PANIFICADORA BELACAP LTDA - EPP em 15/12/2020 23:59.
-
27/11/2020 01:25
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 26/11/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 01:25
Decorrido prazo de COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC em 26/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 23:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2020.
-
29/10/2020 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2020 23:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2020.
-
29/10/2020 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 18:53
Juntada de Petição (outras)
-
05/10/2020 18:53
Juntada de Petição (outras)
-
05/10/2020 18:42
Juntada de Petição (outras)
-
23/09/2020 07:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/05/2020 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
20/05/2020 16:41
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
15/05/2018 13:18
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/05/2018 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/05/2018 10:54
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/05/2018 10:53
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
11/05/2018 10:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4410816 PETIÇÃO
-
11/05/2018 10:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458743 PETIÇÃO
-
18/04/2018 15:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
-
09/04/2018 10:03
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
08/02/2018 15:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
06/02/2018 10:17
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER MARQUES REIS - CÓPIA
-
31/01/2018 07:05
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
07/12/2017 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/12/2017 08:42
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
03/10/2017 17:26
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
03/10/2017 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/10/2017 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/08/2017 18:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
10/08/2017 18:05
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES - CARGA
-
10/08/2017 17:40
PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - (DR. ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES, OAB/DF-44.168)
-
09/08/2017 08:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4279857 SUBSTABELECIMENTO
-
09/08/2017 08:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272395 SUBSTABELECIMENTO
-
24/07/2017 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/07/2017 17:37
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
11/04/2017 10:55
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
11/04/2017 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/04/2017 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/04/2017 10:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154544 PETIÇÃO
-
24/02/2017 10:11
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
20/02/2017 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/02/2017 09:40
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
16/11/2016 17:50
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/11/2016 17:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/11/2016 06:35
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/11/2016 06:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071390 PETIÇÃO
-
10/11/2016 11:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/11/2016 07:40
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
27/10/2016 09:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4027625 PETIÇÃO
-
20/09/2016 06:18
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
19/08/2016 15:27
DOCUMENTO JUNTADO - SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
-
19/08/2016 15:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3965158 PETIÇÃO
-
27/07/2016 08:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/07/2016 09:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
17/06/2016 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939238 PETIÇÃO
-
16/06/2016 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936906 PETIÇÃO
-
03/06/2016 07:47
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
31/05/2016 11:49
DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO/DIPRO/COREC N. 064 E INTEIROS TEORES DE ACÓRDÃOS E DECISÕES.
-
18/05/2016 13:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/05/2016 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/05/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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