TRF1 - 0052058-16.2013.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ: 04.471.324/0001-69

CARLOS ALBERTO COUTO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 09/06/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 16:53

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 10:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 15:10

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2021 02:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/09/2021 13:12

    Juntada de termo

  • 02/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COUTO ROCHA em 01/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 09:31

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2021 15:36

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 05:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0052058-16.2013.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO COUTO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CARLOS ALBERTO COUTO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/07/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 09:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/07/2021 09:57

    Juntada de volume

  • 17/07/2021 08:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/07/2021 08:52

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 16/03/2020 15:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2020 12:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2019 11:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2019 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2019 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 13:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/10/2018 16:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/10/2018 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2018 18:43

    Conclusos para despacho - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 28/05/2018 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2018 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 18/05/2018

  • 26/04/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2018 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2017 16:25

    Conclusos para despacho - vindos do exequente

  • 24/10/2017 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2017 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 06/10/2017

  • 05/10/2017 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2017 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2017 15:35

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 15:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2017 16:00

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2016 10:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2016 14:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2016 17:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2016 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) detalhamento de ordem judicial de desbloqueio

  • 26/08/2016 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE DESBLOQUEIO

  • 26/08/2016 12:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO

  • 15/07/2016 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2016 18:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD

  • 29/04/2016 13:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/04/2016 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2016 13:05

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 12:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/10/2015 10:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/06/2015 14:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/05/2015 14:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/05/2015 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2015 15:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2015 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2015 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 18:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2015 18:45

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/12/2014 18:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2014 17:11

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2014 13:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2014 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2014 09:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2014 09:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2014 13:08

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/02/2014 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 17:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/01/2014 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2013 10:40

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2013 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2013 09:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/11/2013 09:51

    INICIAL AUTUADA

  • 18/11/2013 13:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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