TRF1 - 0013076-96.2010.4.01.4100

29/06/2022 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/06/2022 09:40

Juntada de Informação

29/06/2022 09:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/06/2022 18:46

Juntada de Certidão

25/06/2022 01:18

Decorrido prazo de LUZIA CARDOSO BARROSO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

08/06/2022 21:26

Juntada de manifestação

23/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 15:49

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

21/05/2022 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2022 12:23

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 20:40

Juntada de manifestação

29/04/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:22

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2022 00:16

Decorrido prazo de LUZIA CARDOSO BARROSO em 16/03/2022 23:59.

19/01/2022 13:19

Juntada de manifestação

19/01/2022 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado

18/01/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 16:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/01/2022 16:10

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

14/01/2022 08:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 15:43

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

18/11/2021 15:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

27/09/2021 07:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

21/08/2021 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 05:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

13/08/2015 04:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2015 12:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

31/07/2015 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

20/07/2015 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGURDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 14:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2015 14:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/04/2015 18:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

02/04/2015 07:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

20/03/2015 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/03/2015 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

04/03/2015 17:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ

08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

08/04/2013 13:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

25/02/2013 10:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

01/02/2013 13:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS

01/02/2013 08:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

09/01/2013 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº 06 PAG 622/653 EM 09-01-2013

21/12/2012 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

19/12/2012 15:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO

19/12/2012 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

17/12/2012 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 242 EM 17.12.2012 PG 1563-1570

12/12/2012 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

11/12/2012 17:20

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

23/11/2012 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

13/11/2012 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 218 EM 12.11.2012 PG 1006-1007

06/11/2012 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/10/2012 14:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

07/08/2012 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/07/2012 03:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2012 07:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

04/07/2012 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO IV Nº128 PAG 1026/1066 EM 04-07-2012.

29/06/2012 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO

25/06/2012 12:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - REC INOM - REC. AUTOR - PROVIDO PARCIAL - S. DE 18/06/2012

04/06/2012 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

04/06/2012 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO DE GODOY MENDES