TRF1 - 0014744-90.2014.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

VITOR SERGIO FELIPE DE SOUZA

CPF *21.***.*29-91

Advogados

JOAO PAULO BARBOSA DE CASTRO VEADO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 11:58

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 11:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/07/2021 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 17:22

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de VITOR SERGIO FELIPE DE SOUZA em 13/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 07:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 01:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 13:53

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/03/2021 04:20

    Decorrido prazo de VITOR SERGIO FELIPE DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 03:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:33

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 02:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 02/03/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/02/2021 21:04

    Juntada de parecer

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0014744-90.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VITOR SERGIO FELIPE DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 17:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/09/2014 17:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 22/08/2014 13:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 939/2014

  • 18/08/2014 12:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/08/2014 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/08/2014 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2014 17:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 939/2014-inss

  • 06/08/2014 17:02

    OFICIO EXPEDIDO - of. 939

  • 06/08/2014 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2014 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2014 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2014 12:53

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2014 16:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte (não apelou)

  • 22/05/2014 17:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 520/2014

  • 21/05/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/05/2014 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 15:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 518 E 519/2014

  • 14/05/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/05/2014 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/05/2014 18:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 518, 519 e 520/14.

  • 08/05/2014 18:27

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 518, 519 e 520/14.

  • 08/05/2014 11:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/05/2014 11:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00174.2014.00053800.1.00119/00128

  • 06/05/2014 18:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2014 15:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 427/2014- MPF

  • 25/04/2014 12:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/04/2014 16:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFS. 386 E387/2014- AUT. COATORA E PROC.

  • 09/04/2014 15:07

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/04/2014 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/04/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/03/2014 17:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 386 e 387/14

  • 31/03/2014 17:08

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 386 e 387/14

  • 28/03/2014 12:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/03/2014 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00027.2014.00053800.2.00453/00136

  • 28/03/2014 12:31

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AA (PA)

  • 12/03/2014 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2014 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2014 13:17

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/02/2014 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2014 17:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 17:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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