TRF1 - 1007690-34.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA

CNPJ: 72.702.020/0001-15

Advogados

AMANDA CARINA UEHARA PAULA DE LARA

OAB: 21387/MT

CPF *22.***.*03-79

DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANO FIORELLI

OAB: 196437/SP

CPF *77.***.*78-20

JOSE FRANCISCO BARBALHO

OAB: 79940/SP

CPF *31.***.*58-01

CARLOS ALBERTO MARINI

OAB: 106474/SP

CPF *27.***.*72-85

RENATO DE ALMEIDA GENTIL

OAB: 54205/DF

CPF *10.***.*63-12

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB: 28436/DF

CPF *86.***.*52-72

MARCELO GUIMARAES MAROTTA

OAB: 10856/AM

CPF *20.***.*59-88

BRUNO RAMOS DOMBROSKI

OAB: 173725/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/04/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 09:43

    Juntada de Informação

  • 05/04/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 22:37

    Juntada de contrarrazões

  • 16/02/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 01:16

    Decorrido prazo de AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 19:15

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 05/01/2022 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 00:27

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 13/12/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 15:14

    Outras Decisões

  • 16/07/2021 10:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA em 13/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 17:43

    Juntada de contrarrazões

  • 12/06/2021 17:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2021 17:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA em 08/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 15:20

    Juntada de recurso especial

  • 12/05/2021 20:16

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 08:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007690-34.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011825-64.2005.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE FRANCISCO BARBALHO - SP79940, CARLOS ALBERTO MARINI - SP106474, DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANO FIORELLI - SP196437, MARCELO GUIMARAES MAROTTA - AM10856-A, AMANDA CARINA UEHARA PAULA DE LARA - MT21387-A, BRUNO RAMOS DOMBROSKI - RJ173725, RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A e RENATO DE ALMEIDA GENTIL - DF54205 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-15 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, BANCO DO BRASIL S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

  • 07/05/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/04/2021 21:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2021 21:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/04/2021 17:52

    Juntada de outras peças

  • 05/04/2021 10:15

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    AGRAVADO: AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. , Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AMANDA CARINA UEHARA PAULA DE LARA - MT21387-A, BRUNO RAMOS DOMBROSKI - RJ173725, MARCELO GUIMARAES MAROTTA - AM10856-A, RENATO DE ALMEIDA GENTIL - DF54205, RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MARINI - SP106474, DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANO FIORELLI - SP196437, JOSE FRANCISCO BARBALHO - SP79940 .

    O processo nº 1007690-34.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-04-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537.

  • 30/03/2021 21:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 21:00

    Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 19/03/2021 19:19

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 17:34

    Juntada de parecer

  • 11/03/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 18:49

    Juntada de impugnação

  • 01/03/2021 17:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:55

    Decorrido prazo de AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA em 25/02/2021 23:59.

  • 08/02/2021 17:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/02/2021 15:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/01/2021 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007690-34.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011825-64.2005.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE FRANCISCO BARBALHO - SP79940, CARLOS ALBERTO MARINI - SP106474, DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANO FIORELLI - SP196437, MARCELO GUIMARAES MAROTTA - AM10856-A, AMANDA CARINA UEHARA PAULA DE LARA - MT21387-A, BRUNO RAMOS DOMBROSKI - RJ173725, RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A e RENATO DE ALMEIDA GENTIL - DF54205 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-15 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, BANCO DO BRASIL S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

  • 21/01/2021 20:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 16:53

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido

  • 16/12/2020 20:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2020 20:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/11/2020 15:34

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2020 20:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/11/2020 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 19:47

    Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 04/08/2020 15:52

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 15:51

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 06:16

    Decorrido prazo de AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 16:29

    Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 17:02

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 01/07/2020 20:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 20:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 20:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 19:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2020 15:44

    Juntada de agravo interno

  • 06/03/2020 15:49

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2020 17:43

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 16:26

    Juntada de Parecer

  • 19/02/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 12:04

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 03:26

    Decorrido prazo de AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 18:26

    Juntada de contrarrazões

  • 16/01/2020 19:53

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 18:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 18:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 18:05

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 16:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/08/2019 08:33

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 16:27

    Juntada de outras peças

  • 29/07/2019 16:26

    Juntada de outras peças

  • 04/07/2019 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2019 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 10:29

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 18/03/2019 10:29

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 10:29

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 18/03/2019 10:28

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 14/03/2019 11:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/03/2019 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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