29/08/2022 17:15

Baixa Definitiva
29/08/2022 17:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/08/2022 08:54

Conclusos para julgamento
11/08/2022 11:31

Juntada de embargos de declaração
05/08/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:12

Juntada de manifestação
18/03/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:29

Juntada de volume
15/03/2022 13:26

Juntada de volume
14/03/2022 15:05

Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2022 16:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/01/2022 16:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
18/01/2022 13:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2021 09:38

CARGA: RETIRADOS INSS
30/11/2021 15:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ - AGUARDA MIGRAÇÃO AO RELATOR
10/09/2021 16:29

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - (2ª) PARA DIGITALIZAÇÃO
09/09/2021 15:22

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - PARA DIGITALIZAÇÃO
31/08/2021 14:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/08/2021 09:20

CARGA: RETIRADOS INSS
10/08/2021 15:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
30/07/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
29/07/2021 11:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28 ª SJO 17.08.2021 14:00 HS
20/07/2021 19:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/07/2021 19:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PROMOÇÃO AO JUIZ RELATOR E JUNTADA DE PEÇAS
20/07/2021 19:26

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
29/01/2021 15:31

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - CEM- CONTAGEM- 1° VARA
27/01/2021 13:00

TRANSITO EM JULGADO EM
25/01/2021 13:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2021 12:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/12/2020 08:39

CARGA: RETIRADOS INSS
10/12/2020 13:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/05/2020 12:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
07/04/2020 15:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 28.04.2020
23/09/2019 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA
23/09/2019 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/09/2019 10:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/08/2019 08:51

CARGA: RETIRADOS INSS
22/08/2019 13:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2019 16:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2019 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO POR NATALIA MARIA MARTINS DE REZENDE OAB MG77883 E RETIRADO POR LARISSA RESENDE DE SOUZA OAB MG17276532
29/07/2019 11:05

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/07/2019 17:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
30/11/2018 13:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DRA. MONICA GUIMÃRAES LIMA
30/11/2018 13:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/11/2018 18:35

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/11/2018 18:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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