05/04/2021 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
05/04/2021 08:00

Juntada de Informação
05/04/2021 08:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/03/2021 00:28

Decorrido prazo de JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA em 30/03/2021 23:59.
10/03/2021 19:59

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 09/03/2021.
09/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 17:12

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001457-53.2006.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001457-53.2006.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACKSON FERREIRA DE MATOS - BA15065 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
05/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:08

Conhecido o recurso de JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA (APELANTE) e não-provido
26/02/2021 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2021 16:29

Juntada de Certidão de julgamento
12/02/2021 00:14

Decorrido prazo de JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA em 11/02/2021 23:59.
28/01/2021 03:34

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
28/01/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: JACKSON FERREIRA DE MATOS - BA15065 APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0001457-53.2006.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
26/01/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:15

Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
05/03/2020 16:01

Conclusos para decisão
30/01/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 11:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/01/2015 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/11/2014 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
21/03/2014 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2014 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
21/03/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/09/2008 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/09/2008 18:35

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/09/2008 18:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2008

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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