23/08/2022 15:14

Baixa Definitiva
23/08/2022 15:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
25/05/2022 18:15

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
09/04/2022 02:02

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:02

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 08:20

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:57

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 01:46

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Minas Gerais 29ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG [email protected] PROCESSO N. 0033473-28.2018.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILAS DOS SANTOS HERDEIRO: EDILENE FERREIRA DOS SANTOS, SILAS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, M.

P.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE: EDILENE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/OFÍCIO TRANSFERÊNCIA VALORES N. _____ / 20____ Em cumprimento aos termos da Portaria COGER – 8388486, publicada em 02/07/2019 (c/c Resolução nº 110/2010 do CJF), que estabelece a transferência eletrônica de valores como meio para o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, DETERMINO ao Sr(a).

Gerente da Agência 0621 da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, que proceda, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, à transferência eletrônica dos valores depositados em conta(s) vinculada(s) ao Juízo da 29ª Vara Federal BH/MG para a(s) conta(s) indicada(s) na petição ID XXX, conforme dados bancários adiante indicados: CONTA A SER LEVANTADA Número da Conta Judicial: 5141687005 - RPV 107272-41.2020.4.01.9198/MG Valor: TOTAL () PARCIAL (X) R$ 2.326,59 Data do depósito: 26/05/2020 Observação: CPF *18.***.*78-08 RPV 107272-41.2020.4.01.9198/MG Alíquota de IR retido na fonte: 3%, ressalvado o previsto no Art. 27 da Lei 10.833/03, alterado pela Lei 10.865/04 Código de receita (para preenchimento DARF): “Não se aplica”.

Retenção de RRA: “Não se aplica” Retenção de PSS: “Não se aplica” CONTA DE DESTINO Banco destinatário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência-DV 4964 Conta-DV: Tipo de conta (POUPANÇA): 5924-7 Nome do titular: SILAS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS CPF / CNPJ: *18.***.*78-08 A SER PREENCHIDO PELA CAIXA Valor a ser levantado: R$ Atualizado até: / / 20 Valor de IR retido: R$ Valor de RRA retido: R$ Valor de PSS retido: R$ Valor líquido: R$ CUMPRA-SE, devendo a instituição bancária depositária, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, encaminhar informação a este Juízo acerca do efetivo cumprimento da presente ordem de pagamento, com a(s) respectiva(s) cópia(s) do(s) comprovante(s) de levantamento da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) e do(s) comprovante(s) de transferência(s) para a(s) conta(s) bancária(s) de destino, bem como informar eventual existência de saldo remanescente.

JUNTE-SE AOS AUTOS O RECIBO DE ENTREGA.

VIA IMPRESSA DESTA DECISÃO ASSINADA E NUMERADA SERVIRÁ DE OFÍCIO.

ARQUIVE-SE. (ASSINATURA ELETRÔNICA) JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 29ª VARA/JEF * As transferências aqui tratadas reger-se-ão pelas normas aplicáveis ao sistema bancário. * O(s) beneficiário(s) deverá(ao) arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira. * Os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei.
30/03/2022 13:28

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 13:28

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 13:28

Proferida decisão interlocutória
30/03/2022 12:13

Conclusos para decisão
30/03/2022 08:46

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 08:46

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 08:46

Proferida decisão interlocutória
29/03/2022 17:30

Conclusos para decisão
29/03/2022 17:25

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 17:25

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2022 15:22

Conclusos para decisão
29/03/2022 11:23

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:00

Conclusos para decisão
15/03/2022 03:26

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:14

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 29ª Vara – JEF/Virtual AUTOS N. 0033473-28.2018.4.01.3800 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILAS DOS SANTOS HERDEIRO: EDILENE FERREIRA DOS SANTOS, M.

P.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE: EDILENE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Vistos etc. 1 - Providencie a Secretaria para que sejam habilitados os herdeiros, conforme já determinado (id 767180981). 2 - Ato contínuo, deverão ser emitidos documentos de transferência eletrônica, conforme requerido (id 948591189). 3 - Após tudo cumprido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

I.

Belo Horizonte, 3 de março de 2022. documento assinado digitalmente Karley Correa da Silva Juiz Federal Substituto da 29ª JEF/VIRTUAL
03/03/2022 10:40

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 10:40

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 17:44

Conclusos para decisão
24/02/2022 10:13

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:58

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:35

Juntada de ato ordinatório
21/02/2022 08:50

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 08:50

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 17:56

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 11:36

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 11:36

Proferida decisão interlocutória
31/08/2021 02:05

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
20/07/2021 12:06

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 29ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG PROCESSO: 0033473-28.2018.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILAS DOS SANTOS POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021 18:35

Conclusos para decisão
14/07/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/06/2021 12:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2021 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/05/2021 21:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/05/2021 21:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/05/2021 17:54

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/05/2021 17:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2021 12:19

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2021 12:01

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2021 17:13

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2021 17:13

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2021 16:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2021 16:03

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2021 16:03

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/03/2021 17:43

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2021 16:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2021 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/12/2020 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/12/2020 12:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/12/2020 18:01

CONCLUSOS: PARA DECISAO
01/12/2020 15:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO RECEBIDA EMAIL
20/10/2020 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR EFETIVADA
16/09/2020 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA
09/09/2020 18:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/07/2020 17:03

REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - OFICIO SAQUE
16/06/2020 15:56

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL - OFICIO DEPOSITO
25/05/2020 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/04/2020 23:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
16/04/2020 23:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/04/2020 22:46

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
16/03/2020 13:05

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
16/03/2020 13:04

TRANSITO EM JULGADO EM - DA SENTENÇA
17/12/2019 17:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2019 15:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
11/12/2019 10:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2019 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/12/2019 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
09/12/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/12/2019 10:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/12/2019 11:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
02/12/2019 19:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/11/2019 14:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/11/2019 11:11

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
28/10/2019 11:42

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
25/10/2019 17:28

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
25/10/2019 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
25/10/2019 17:22

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
25/10/2019 17:21

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
28/05/2019 12:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/05/2019 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2019 12:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
06/05/2019 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/04/2019 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
30/04/2019 15:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/04/2019 15:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2019 19:07

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
29/04/2019 19:07

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
22/04/2019 12:41

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
20/03/2019 14:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE PA
18/03/2019 14:09

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - CERTIDAO - AUTOR INTIMADO DA PERICIA SOCIOECONOMICA
08/03/2019 11:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/02/2019 13:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO AUTOR
31/01/2019 13:16

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
10/01/2019 14:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2018 16:17

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
06/11/2018 23:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2018 23:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2018 12:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2018 14:49

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEB AUTOR CIÊNCIA DECISÃO
23/10/2018 13:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
23/10/2018 13:16

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - AGENDAR PERÍCIA
23/10/2018 13:13

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMA AUTOR DECISÃO
23/10/2018 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2018 10:51

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/10/2018 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/09/2018 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2018 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2018 14:45

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/09/2018 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/09/2018 17:39

CitaçãoORDENADA
03/09/2018 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
03/09/2018 17:38

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
31/08/2018 17:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
31/08/2018 16:21

CONCLUSOS: PARA DECISAO
30/08/2018 17:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/08/2018 12:10

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
29/08/2018 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARLEY CORREA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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