TRF1 - 1012731-39.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

NEUSA APARECIDA OLIVEIRA DE SANTANA

CPF *64.***.*35-82

Advogados

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB: 26868/BA

CPF *01.***.*81-34

MANUELA BISPO DE LIMA

OAB: 37662/BA

CPF *94.***.*60-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

AUTARQUIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 09:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 18:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 12:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2023 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2022 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 14:02

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/09/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/09/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 10:15

    Juntada de laudo pericial

  • 02/08/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 18:59

    Publicado Ato ordinatório em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1012731-39.2020.4.01.3300 AUTOR: NEUSA APARECIDA OLIVEIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO MACHADO DE ALMEIDA - PSIQUIATRIA Data da Perícia: 01/09/2021 às 09:30 horas Local da Perícia:Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria Servidor(a)

  • 27/07/2021 12:06

    Perícia designada

  • 27/07/2021 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de NEUSA APARECIDA OLIVEIRA DE SANTANA em 29/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 19:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2021 19:10

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 03/06/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 19:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2021 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 18:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2021 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/08/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 16:07

    Juntada de Certidão.

  • 28/03/2020 01:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/03/2020 01:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/03/2020 09:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2020 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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