18/05/2025 08:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60070217620244060000/TRF
09/10/2024 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60070217620244060000/TRF
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
26/08/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60069983320244060000/TRF
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição - BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / BRAZMINCO LTDA / URSULA PAULA DEROMA (MG197066 - JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND / MG214238 - GUSTAVO MIRANDA PESSOA)
22/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2024 09:55

Juntada de Petição
20/08/2024 09:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60070217620244060000/TRF
19/08/2024 17:06

Juntada de Petição
19/08/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60069983320244060000/TRF
13/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/07/2024 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
05/07/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
05/07/2024 13:57

Expedição de Mandado
04/07/2024 15:07

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/06/2024 20:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:22

Juntado(a) - Subs
25/01/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 15:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 15:15

Decisão interlocutória - Outras Decisões
05/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/06/2023 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:21

Juntado(a) - Substabelecimento
12/06/2023 15:20

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
08/06/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/06/2022 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/05/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2022 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 18:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:33

Juntado(a) - Habilitação
07/04/2022 18:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:32

Juntado(a) - Habilitação
07/04/2022 18:32

Juntado(a) - Habilitação
07/04/2022 18:30

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade
23/02/2022 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 22/02/2022 23:59.
07/02/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/02/2022 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 22:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/01/2022 18:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 18:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/12/2021 07:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 12:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/12/2021 20:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/12/2021 20:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 02/09/2021 23:59.
27/07/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/07/2021 01:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.
21/07/2021 01:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 01:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.
21/07/2021 01:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0025221-70.2017.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021 18:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/06/2021 23:40

Juntado(a) - Petição Inicial
13/07/2020 09:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/07/2020 16:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2020 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2020 08:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
11/03/2020 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/03/2020 11:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2020 17:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
31/05/2019 17:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/04/2019 08:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/04/2019 12:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2019 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
10/04/2019 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2019 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
27/03/2019 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/03/2019 11:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2019 11:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/2019 14:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
25/03/2019 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2018 11:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/02/2018 07:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/02/2018 10:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2018 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2018 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
31/01/2018 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/01/2018 16:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/10/2017 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/08/2017 17:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/08/2017 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/08/2017 17:15

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
03/08/2017 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2017 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2017 15:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/06/2017 15:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
26/06/2017 12:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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