TRF1 - 0005831-56.1999.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 35.196.823/0001-19

NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 10.273.654/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 03:08

    Decorrido prazo de NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:08

    Decorrido prazo de NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/06/2022 23:59.

  • 04/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 18:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2022 23:59.

  • 25/11/2021 10:43

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2021 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/11/2021 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/11/2021 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 09:42

    Juntada de decisão (anexo)

  • 19/10/2021 19:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 09:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 18:33

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 18:21

    Juntada de petição inicial

  • 07/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/11/2019 14:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/11/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS TRANSLADADAS DO PROC. 7635-63.2016.4013700

  • 18/11/2019 10:48

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 29/08/2019 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR DILIGENCIAS DETERMINADAS EXE. APOS, AO TRF1

  • 29/08/2019 12:53

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 18:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2016 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2016 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/08/2016 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/05/2016 10:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO NA DECISÃO DE FL.308/308-V.

  • 17/05/2016 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 89 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 17/05/2016.

  • 16/05/2016 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/05/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/05/2016 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2016 12:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 09:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/03/2016 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 12/02/2016 PARA FINS DE CITAÇÃO

  • 30/09/2014 11:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 22/09/2014 18:37

    CitaçãoORDENADA - CITAR UNIÃO(PFN)

  • 22/09/2014 18:37

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 22/09/2014 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECLASSIFICAR O FEITO. CITAR A UNIÃO

  • 15/09/2014 10:31

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 16.04.2014

  • 14/04/2014 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/04/2014 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2014 18:59

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2013 15:08

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/11/2013 15:08

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/05/2003 15:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 21/05/2003 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/05/2003 14:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/04/2003 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2003 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2003 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A F.NACIONAL

  • 30/12/2002 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 243, 13/12/2002, F. 76

  • 03/12/2002 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 02/12/2002

  • 12/11/2002 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2002 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2002 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2002 18:52

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2002 13:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/08/2002 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CALCULO

  • 14/08/2002 16:46

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - Com Cálculo

  • 14/08/2002 15:14

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/08/2002 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2002 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/08/2002 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 151, 06/08/2002, F. 72

  • 29/07/2002 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 29/07/2002

  • 03/07/2002 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/07/2002 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 03/07/2002 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2002 18:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/06/2001 12:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB.DR.LEOMAR

  • 27/03/2001 13:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2a.)

  • 26/03/2001 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2001 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2001 09:20

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2000 18:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/09/2000 18:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/05/2000 17:19

    REPLICA APRESENTADA - PELO AUTOR

  • 15/05/2000 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA - DJ/MA 087, 05/05/2000, FLS. 67

  • 09/05/2000 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DR JOSE ANTEMIO C TAVARES

  • 03/05/2000 12:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/04/2000 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - TERMO DE VISTA - BOLETIM 024/2000 - OFICIO N.361/2000

  • 22/03/2000 12:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PUBLIQUE-SE A CERTIDAO RETRO

  • 22/03/2000 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2000 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2000 12:00

    Conclusos para despacho - DR SANDRO

  • 27/01/2000 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA - AG NOVO BOLETIM/EXPEDIENTE

  • 27/01/2000 17:09

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 06/12/1999 15:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AG. CLS.

  • 05/11/1999 13:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG.CONTESTACAO

  • 05/10/1999 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CITACAO DA UNIAO-FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/1999 08:35

    CitaçãoORDENADA - UNIAO FEDERAL

  • 29/09/1999 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/1999 12:16

    Conclusos para despacho - DR. FRANCISCO LUIS ALVES

  • 22/09/1999 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/1999

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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