TRF1 - 1010603-30.2021.4.01.3100

07/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/03/2024 13:39

Juntada de Informação

07/03/2024 13:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

06/03/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 05/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIONAI MACHADO SOUTO em 14/02/2024 23:59.

12/12/2023 17:06

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 13:16

Juntada de Certidão

12/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 12:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

29/11/2023 11:17

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2023 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2023 20:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2022 11:14

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022 11:14

Conclusos para decisão

27/05/2022 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 06:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 23:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

26/05/2022 23:04

Juntada de Informação de Prevenção

26/05/2022 23:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/05/2022 16:48

Recebidos os autos

26/05/2022 16:48

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2022 16:47

Distribuído por sorteio