TRF1 - 0020265-46.2010.4.01.3900

29/05/2023 09:20

Transitado em Julgado em 25/04/2023

28/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 33011/2023 - EDcl no AgInt no

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0033011 - EDcl no AgInt no AREsp 2166644 - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/03/2023 10:50

Embargos de Declaração de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº33011/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2166644

15/03/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00033011/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2166644/PA

01/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

01/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 33011/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/01/2023 Petição Nº 33011/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 33011/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

26/01/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 33011/2023

26/01/2023 17:20

Protocolizada Petição 33011/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2023

19/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 791354/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791354 - AgInt no AREsp 2166644 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00791354/2022 - AgInt no AREsp 2166644/PA

01/12/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791354/2022 - AgInt no AREsp 2166644/PA

17/11/2022 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/11/2022 21:55

Determinada a distribuição do feito

11/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 791354/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 791354/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791354/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 791354/2022

08/09/2022 20:28

Protocolizada Petição 791354/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

22/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:30

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

18/07/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 03:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO