TRF1 - 0001116-97.2010.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLODOVAL FELIX DE PONTES

CPF *09.***.*99-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 14:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 12:28

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 12:28

    Juntada de petição inicial

  • 31/03/2022 02:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/03/2013 14:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/03/2013 14:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/02/2013 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2013 16:37

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2013 17:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. Nº 213/2012

  • 15/02/2013 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/02/2013 11:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/01/2013 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/11/2012 17:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/11/2012 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2012 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2012 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/11/2012 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/11/2012 13:58

    RECURSO RECEBIDO

  • 16/11/2012 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2012 18:32

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2012 16:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 213/2012 - SEAPA

  • 26/09/2012 14:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/09/2012 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 7545

  • 18/09/2012 14:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/09/2012 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/09/2012 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/08/2012 14:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 14/08/2012 17:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/08/2012 14:49

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/08/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2012 14:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/07/2012 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/07/2012 18:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 31/07/2012 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 15:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2012 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2012 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2012 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 13:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/07/2012 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/06/2012 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2012 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 15:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2012 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2012 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2012 17:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/04/2012 17:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/04/2012 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2012 18:09

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Informação malote digital juntada em 19/01/2012

  • 21/11/2011 17:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP Nº 114/2011-SEAPA

  • 29/09/2011 18:24

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 29/09/2011 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2011 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2011 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 16:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/09/2011 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/09/2011 13:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 114/2011 - SEAPA (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO).

  • 27/09/2011 13:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 208/2011 - SEAPA (INSPETOR DA PRF).

  • 27/09/2011 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LEONARDO E MATEUS.

  • 05/09/2011 13:54

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 208/2011-SEAPA (PRF)

  • 05/09/2011 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 (PRF'S LEONARDO e MATEUS)

  • 04/09/2011 16:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 TESTEMUNHAS

  • 25/08/2011 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2011 13:38

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2011 13:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU

  • 10/05/2011 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 13:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/04/2011 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/04/2011 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2010 16:31

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2010 16:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/11/2010 16:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/11/2010 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2010 14:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/09/2010 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2010 17:43

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 16:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/04/2010 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/03/2010 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/03/2010 17:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 23/03/2010 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/03/2010 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2010 17:14

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2010 16:45

    INICIAL AUTUADA

  • 02/03/2010 15:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2010

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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