TRF1 - 0004918-72.2012.4.01.4200

25/05/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 25/05/2023

02/05/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397575/2023

02/05/2023 21:59

Protocolizada Petição 397575/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 15:10

Conhecido o recurso de EMIDIO MIRANDA DOS SANTOS e não-provido

28/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/03/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 258863/2023

28/03/2023 20:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 20:48

Protocolizada Petição 258863/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2023

21/03/2023 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2023 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/03/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 10:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/02/2023 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO