TRF1 - 0044651-20.2012.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2022 00:04
Arquivado Definitivamente
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23/07/2022 00:00
Juntada de Certidão
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07/07/2022 22:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59.
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03/06/2022 08:10
Decorrido prazo de LUIZ DUARTE SILVA NETO em 02/06/2022 23:59.
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03/06/2022 08:10
Decorrido prazo de EWEC CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2022 23:59.
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03/06/2022 00:47
Decorrido prazo de WAINER RODRIGUES SILVA em 02/06/2022 23:59.
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12/05/2022 01:03
Publicado Intimação em 12/05/2022.
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12/05/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0044651-20.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ DUARTE SILVA NETO, WAINER RODRIGUES SILVA, EWEC CONSTRUCOES LTDA O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
10/05/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2022 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/05/2022 10:52
Juntada de manifestação
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29/04/2022 20:33
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2022 20:33
Juntada de Certidão
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29/04/2022 20:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2022 20:33
Declarada decadência ou prescrição
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22/04/2022 14:49
Conclusos para julgamento
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09/03/2022 11:28
Juntada de manifestação
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23/02/2022 00:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2022 23:59.
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07/02/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 08:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
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23/09/2021 01:25
Decorrido prazo de LUIZ DUARTE SILVA NETO em 22/09/2021 23:59.
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23/09/2021 01:25
Decorrido prazo de WAINER RODRIGUES SILVA em 22/09/2021 23:59.
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23/09/2021 01:25
Decorrido prazo de EWEC CONSTRUCOES LTDA em 22/09/2021 23:59.
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07/08/2021 05:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
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07/08/2021 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
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05/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0044651-20.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ DUARTE SILVA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DUARTE SILVA NETO WAINER RODRIGUES SILVA EWEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
04/08/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 15:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/03/2016 18:50
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISORIO
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29/03/2016 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/03/2016 16:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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28/03/2016 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/03/2016 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/03/2016 10:42
Conclusos para despacho
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21/01/2016 14:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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21/01/2016 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/07/2015 09:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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30/06/2015 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
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30/06/2015 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/06/2015 13:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/05/2015 16:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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21/05/2015 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/02/2015 16:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/11/2014 09:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/10/2014 13:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - correcao andamento anterior
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20/10/2014 10:43
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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05/09/2014 18:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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20/08/2014 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/07/2014 09:41
Conclusos para decisão
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18/11/2013 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)
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18/11/2013 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
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18/11/2013 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
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18/11/2013 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
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18/11/2013 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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18/11/2013 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/11/2013 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/10/2013 12:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/10/2013 17:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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18/10/2013 17:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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31/01/2013 12:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/12/2012 16:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/10/2012 13:15
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/10/2012 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/10/2012 18:09
Conclusos para despacho
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26/09/2012 09:09
PROCESSO DIGITALIZADO
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26/09/2012 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2012 14:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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