TRF6 - 0020409-68.2006.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAYR CUNHA DOS SANTOS

CPF *11.***.*02-91

ROBSON QUARESMA LEAL

CPF *58.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

AUTORIDADE COATORA GERENTE EXECUTIVO DO INSS

GERENTE EXECUTIVO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 18:11

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 27/08/2025 17:05

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 30/06/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 30/06/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 30/06/2025 02:23

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

  • 27/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

  • 26/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 14:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/05/2025 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 12:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 6003081-58.2025.4.06.9445/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 5, 6

  • 11/04/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 25/03/2025 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 17:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 6003081-58.2025.4.06.9445/TRF (JAYR CUNHA DOS SANTOS)

  • 12/02/2025 15:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*02-51 processada no TRF6 com o no. 60030815820254069445/TRF (ROBSON QUARESMA LEAL)

  • 12/02/2025 15:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*02-51 processada no TRF6 com o no. 60030815820254069445/TRF (JAYR CUNHA DOS SANTOS)

  • 06/02/2025 09:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*02-51

  • 01/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 20/01/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 14/01/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 14/01/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 14/01/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 12:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*02-51

  • 28/09/2024 12:51

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/09/2024 12:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 14:23

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2024 13:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON QUARESMA LEAL em 16/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 13:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/03/2024 11:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 19:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 10:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/11/2023 10:16

    Juntado(a) - Decisão

  • 13/11/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 18:50

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2022 17:12

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 21/07/2022 12:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 11:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 17:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 21:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 16:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 22:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 21:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 21:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 21:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 21:13

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 03/12/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 15:13

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 21/09/2021 13:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 16:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 16:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 12:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 12:56

    Juntado(a)

  • 18/08/2021 14:25

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 14:25

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 22:44

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/03/2021 03:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS em 18/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 03:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 02/03/2021 03:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/02/2021 15:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 12:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0020409-68.2006.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAYR CUNHA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 19:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 19:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 19:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 19:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 19:04

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 19/11/2020 05:51

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 02/10/2020 14:35

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CVD 00351.2020.00103800.2.00680/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PRCESSUAL NA INTERNET

  • 04/03/2020 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/12/2019 16:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/12/2019 16:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 14:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 09:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/11/2019 09:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 21/11/2019 12:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2019 12:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2019 15:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/08/2019 12:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2019 12:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 09:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/2019 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 10 DIAS

  • 08/04/2019 16:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N 202980 - FL 197/198

  • 18/02/2019 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 10:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/02/2019 09:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 08/02/2019 14:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2019 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2019 13:58

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/02/2019 13:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 31/07/2009 13:24

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DIA 31072009

  • 16/07/2009 08:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/07/2009 16:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2009 11:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/06/2009 09:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 5 DIAS

  • 24/06/2009 09:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/06/2009 09:40

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 15/06/2009 14:10

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO APELAÇÃO

  • 12/05/2009 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/05/2009 18:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 17/02/2009 18:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2009 21:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2008 18:46

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET ADV.

  • 27/11/2008 18:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 12:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/11/2008 17:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/11/2008 15:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/09/2008 13:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2008 19:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/07/2008 17:59

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 568/DAT

  • 09/07/2008 15:37

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO NOTIFICANDO A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BH PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

  • 08/07/2008 08:11

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 568/DAT, EXPEDIDO À GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BH, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA P/ CUMPRIMENTO.

  • 07/07/2008 13:08

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ...CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA , E DETERMINO AO IMPETRADO QUE CONCEDA AO IMPETRANTE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTR

  • 10/03/2008 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/01/2008 11:47

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/12/2007 19:26

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1099/DAT

  • 08/11/2007 14:40

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/11/2007 09:11

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 1099/DAT, EXPEDIDO À GERENCIA EXECUTIVA INSS EM CONTAGEM, SOLICITANDO APRESENTANÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PA.

  • 10/07/2007 18:55

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/07/2007 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2007 14:01

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - MPF

  • 27/06/2007 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2007 17:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2007 15:45

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/03/2007 18:53

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA DO OF. 262/DAT

  • 02/03/2007 18:59

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 262/DAT, NOTIFICANDO GERENCIA EXECUTIVA INSS EM BH PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

  • 02/03/2007 18:58

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 262/DAT EXPEDIDO À GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE.

  • 02/03/2007 18:57

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - RETIFICAR AUTUAÇÃO E NOTIFICAR AUTORIDADE IMPETRADA.

  • 25/01/2007 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/01/2007 15:26

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/01/2007 15:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2007 13:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2006 20:19

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/09/2006 16:39

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.850/DAT

  • 23/08/2006 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2006 09:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/07/2006 13:33

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2006 10:15

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO P/GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM, NOTIFICANDO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

  • 14/07/2006 19:07

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/07/2006 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/06/2006 14:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PEDIDO DE LIMINAR

  • 22/06/2006 12:53

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/06/2006 12:53

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 21/06/2006 12:07

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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