TRF1 - 0011433-25.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LABORATORIO SKLEAN DO BRASIL LTDA

CNPJ: 62.635.669/0001-07

Advogados

LUCILENE SILVA PRADO

OAB: 126505/SP

CPF *81.***.*33-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:17

    Decorrido prazo de LABORATORIO SKLEAN DO BRASIL LTDA em 18/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 27/02/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011433-25.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011433-25.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LABORATORIO SKLEAN DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO SKLEAN DO BRASIL LTDA LUCILENE SILVA PRADO - (OAB: SP126505-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/01/2021 19:31

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2020 09:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/10/2020 14:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/10/2020 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/10/2020 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/10/2020 13:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/10/2020 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891774 CONTRA-RAZOES

  • 20/04/2020 00:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/03/2020 10:58

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/02/2020 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43 C

  • 20/02/2020 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866124 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/02/2020 10:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36- E

  • 11/02/2020 14:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2020 08:11

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8

  • 22/01/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 1401. Destino: ARM.26 - L

  • 13/01/2020 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 13/01/2020 09:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/11/2019 14:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/11/2019 - PÁG 495/547

  • 18/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Necessária

  • 05/11/2019 12:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 DISPONIBILIZADA EM 04/11/2019 PÁG 1096/1137

  • 30/10/2019 12:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2019

  • 13/08/2019 10:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2019 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 13/08/2019 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 12/08/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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