TRF1 - 0027380-93.2011.4.01.3800

23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/07/2025 16:07

Juntada de Petição

29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 05:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

21/07/2025 11:08

Recurso Especial não admitido

30/04/2025 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

30/04/2025 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

30/04/2025 12:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/12/2022 00:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

16/12/2022 00:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2022 19:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:39

Recebidos os autos

17/09/2022 19:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:13

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/08/2022 14:38

Juntada de Certidão

26/03/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de ALVARO SA FREIRE DE LIMA em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 19:31

Conclusos para decisão

28/01/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020 18:21

Juntada de volume

16/12/2020 18:20

Juntada de volume

05/11/2020 11:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/06/2019 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/06/2019 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/05/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/05/2019 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/05/2019 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731086 CONTRA-RAZOES

27/05/2019 13:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/05/2019 10:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/04/2019 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707727 RECURSO ESPECIAL

25/04/2019 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/04/2019 15:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/03/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/03/19 ÀS PÁGINAS 464/592

15/03/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Nº de folhas do processo: 256

27/02/2019 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/02/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

26/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido e deu parcial provimento à apelação

13/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 13/02/2019 DA PÁG. 928 A 971

07/02/2019 16:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

17/10/2014 12:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/10/2014 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

16/10/2014 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

16/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA