17/10/2022 09:58

Recebidos os autos
17/10/2022 09:57

Juntada de Certidão
22/08/2022 08:29

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:31

Juntada de Informação
06/06/2022 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:51

Decorrido prazo de SUELI APARECIDA DE LIMA CACCIARI em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO CACCIARI em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANACLETO em 22/03/2022 23:59.
02/03/2022 08:18

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 21:17

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:35

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:35

Proferida decisão interlocutória
22/02/2022 02:36

Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.
11/02/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/02/2022 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2022 13:38

Juntada de Certidão
04/02/2022 01:26

Decorrido prazo de ROBERTO CACCIARI em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:25

Decorrido prazo de SUELI APARECIDA DE LIMA CACCIARI em 03/02/2022 23:59.
28/01/2022 00:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANACLETO em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 02:03

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/11/2021 13:29

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2021 13:27

Juntada de Certidão
23/11/2021 02:37

Decorrido prazo de União Federal em 22/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:50

Decorrido prazo de ROBERTO CACCIARI em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 11:43

Juntada de contrarrazões
21/10/2021 01:51

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANACLETO em 20/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:04

Juntada de manifestação
07/10/2021 18:50

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 00:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2021 01:13

Decorrido prazo de SUELI APARECIDA DE LIMA CACCIARI em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO CACCIARI em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:51

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANACLETO em 19/07/2021 23:59.
02/07/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 12:18

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
24/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 16:23

Recurso Extraordinário não admitido
21/05/2021 16:22

Recurso Especial não admitido
19/04/2021 16:19

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 00:46

Decorrido prazo de SUELI APARECIDA DE LIMA CACCIARI em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO CACCIARI em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:29

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANACLETO em 18/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
29/01/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004064-50.2008.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004064-50.2008.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ROBERTO CACCIARI e outros Advogados do(a) APELANTE: DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-A, THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI - DF20146-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: NELITON FURTADO DOS SANTOS - MG28133 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS ANACLETO NELITON FURTADO DOS SANTOS - (OAB: MG28133) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/01/2021 19:33

Conclusos para decisão
28/01/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:30

Juntada de Certidão de processo migrado
19/01/2021 12:30

Juntada de volume
19/01/2021 12:26

Juntada de volume
19/01/2021 12:26

Juntada de volume
19/01/2021 12:15

Juntada de volume
19/01/2021 12:15

Juntada de volume
19/01/2021 11:31

Juntada de volume
19/01/2021 11:22

Juntada de volume
19/01/2021 11:22

Juntada de volume
26/10/2020 11:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/09/2019 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/09/2019 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/09/2019 16:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/08/2019 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786661 CONTRA-RAZOES
21/08/2019 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786662 CONTRA-RAZOES
29/07/2019 07:26

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
25/07/2019 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC J)
19/07/2019 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
17/07/2019 08:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/07/2019 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766565 RECURSO ESPECIAL
16/07/2019 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766564 RECURSO EXTRAORDINARIO
15/07/2019 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
09/07/2019 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/07/2019 10:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
26/06/2019 08:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/06/2019 11:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2019
31/05/2019 07:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019 -. Destino: ARM 14 G
22/05/2019 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/05/2019 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
20/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/05/2019 14:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019, Nº 81 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/05/2019)
06/05/2019 15:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019
30/01/2018 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2018 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
30/01/2018 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
30/01/2018 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391584 PETIÇÃO
29/01/2018 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/01/2018 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
25/01/2018 17:02

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/01/2018 14:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/02/2017 17:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/02/2017 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
02/02/2017 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
02/02/2017 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119350 PARECER (DO MPF)
30/01/2017 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
25/01/2017 20:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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