TRF1 - 0016538-74.2012.4.01.3200
1ª instância - 4ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2021 13:00
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2021 12:59
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 12:53
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/11/2021 23:59.
-
18/10/2021 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 04:10
Decorrido prazo de GIOVANNA CARDOSO GAZOLA em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 04:10
Decorrido prazo de JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 03:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 03:00
Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
-
27/09/2021 14:30
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2021 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 11:08
Processo devolvido à Secretaria
-
16/09/2021 11:07
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/09/2021 01:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 16:50
Conclusos para julgamento
-
24/08/2021 01:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 01:39
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 01:35
Decorrido prazo de GIOVANNA CARDOSO GAZOLA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 01:34
Decorrido prazo de JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA em 20/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 18:16
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2021 17:22
Juntada de petição intercorrente
-
06/08/2021 09:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/08/2021 09:03
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 15:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 15:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 15:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/08/2021 18:27
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2021 00:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
-
31/07/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
-
30/07/2021 09:58
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 0016538-74.2012.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCELO BARBOSA PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO BARBOSA PEIXOTO DELCIO LUIS SANTOS - (OAB: AM2729) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MANAUS, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/07/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 14:40
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/07/2021 11:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/07/2021 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA MIGRAÇÃO PJE
-
13/07/2021 14:53
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 14:52
TRANSITO EM JULGADO EM
-
13/07/2021 14:52
RECEBIDOS DO TRF
-
13/05/2016 11:15
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENCAMINHADO AO TRF 1ª REGIÃO CONFORME DESPACHO DE FL. 1098
-
06/05/2016 12:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO DIGITALIZADO ATÉ FLS. 1136
-
06/05/2016 12:00
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) FRANCO DI GREGÓRIO
-
30/03/2016 08:29
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
29/03/2016 15:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
10/03/2016 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 18
-
17/02/2016 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/02/2016 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/02/2016 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2016 14:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/02/2016 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/02/2016 11:32
Conclusos para despacho
-
01/02/2016 11:02
TRANSITO EM JULGADO EM
-
18/12/2015 10:11
DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA - CUMPRIMENTO SENTENÇA DE FLS. 1093
-
17/12/2015 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
02/12/2015 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/11/2015 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 79
-
24/11/2015 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
24/11/2015 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2015 13:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/11/2015 15:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
-
01/09/2015 10:55
Conclusos para decisão
-
26/08/2015 11:34
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - FRANCO DI GREGÓRIO
-
18/08/2015 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) BOL 57
-
07/08/2015 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 55
-
04/08/2015 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
04/08/2015 09:41
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
-
03/08/2015 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2015 18:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/07/2015 15:52
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
-
02/02/2015 13:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/01/2015 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/01/2015 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/12/2014 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/10/2014 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/10/2014 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/10/2014 14:40
Conclusos para despacho
-
13/10/2014 09:53
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
13/10/2014 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/10/2014 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2014 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL + 3 APENSOS
-
26/09/2014 10:04
REMESSA ORDENADA: MPF - MEMORIAIS (04 VLUMES / 04 APENSOS)
-
24/09/2014 10:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/09/2014 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2014 19:40
Conclusos para despacho
-
10/09/2014 11:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
10/09/2014 11:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/08/2014 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE MARCELO BARBOSA
-
07/08/2014 10:48
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
07/08/2014 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/08/2014 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/08/2014 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/07/2014 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/07/2014 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/07/2014 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/07/2014 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 24
-
11/07/2014 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER JUNTADO
-
11/07/2014 10:58
PARECER MPF: APRESENTADO
-
11/07/2014 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/06/2014 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2014 14:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
17/06/2014 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2014 15:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/06/2014 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/06/2014 15:02
REMESSA ORDENADA: MPF
-
21/05/2014 14:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
21/05/2014 14:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/05/2014 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/04/2014 08:43
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
22/04/2014 19:06
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO PARA AUDIÊNCIA PRESENCIAL
-
15/04/2014 18:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DE REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS PARA APOS O DIA 05.08.2014 INDEFERIDO. PREJUIZO PARA A DEFESA NAO DEMONSTRADO. MANTIDA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23.04.2014, AS 14H
-
15/04/2014 17:39
Conclusos para despacho
-
14/04/2014 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/03/2014 09:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
20/03/2014 10:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 9
-
17/03/2014 16:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - CP Nº488/2013 JF-PERNAMBUCO
-
17/03/2014 16:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº122/2014 - JFSP
-
14/03/2014 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2014 14:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2014 14:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA A AUDIÊNCIA CP Nº488/2013
-
24/01/2014 09:48
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST MPF (1)-VC/ TEST DEFESA (4)-VC/ INTERROG (3)-1VC
-
24/01/2014 09:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº456/2013 - DEVOLUÇÃO
-
24/01/2014 09:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº487/2013
-
15/01/2014 17:19
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PETIÇÃO
-
09/01/2014 18:01
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO (VIDEOCONFERENCIA) E 2 TESTEMUNHAS DE DEFESA
-
08/01/2014 15:47
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) QUESTIONAMENTO CP Nº470/2013
-
08/01/2014 15:45
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRIMENTO CP Nº456/2013
-
04/01/2014 10:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOANA D'ARC CASTRO DE SÁ
-
04/01/2014 10:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TIRSO FARIA VARGAS
-
19/12/2013 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/12/2013 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/12/2013 15:21
Conclusos para despacho
-
17/12/2013 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/12/2013 14:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PETIÇÃO
-
21/11/2013 12:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATORIAS PENAL N. 487/2013 E 488/2013
-
21/11/2013 12:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
20/11/2013 14:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/11/2013 11:55
PARECER MPF: APRESENTADO
-
19/11/2013 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2013 17:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/11/2013 17:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/11/2013 17:13
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/11/2013 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/11/2013 18:27
Conclusos para despacho
-
07/11/2013 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 50
-
07/11/2013 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/10/2013 18:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº456/2013
-
30/10/2013 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARTA PRECATÓRIA Nº456/2013
-
30/10/2013 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
23/10/2013 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/08/2013 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2013 17:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/08/2013 17:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST. MPF (2) / TEST. DEFESA (4) / INTERROGATÓRIO (2).
-
15/08/2013 16:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/05/2013 18:30
Conclusos para decisão
-
16/04/2013 16:32
DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRANCO DI GREGÓRIO
-
16/04/2013 16:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 59/2013
-
16/04/2013 16:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCELO BARBOSA PEIXOTO
-
12/03/2013 13:53
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉU
-
27/02/2013 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL / FAX
-
26/02/2013 15:34
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOÃO BOSCO NOGUEIRA DA COSTA NOVO
-
26/02/2013 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU: JOÃO BOSCO NOGUEIRA (SUBSTABELECIMENTO)
-
26/02/2013 15:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/02/2013 11:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MARCELO BARBOSA PEIXOTO E JOAO BOSCO NOGUEIRA DA COSTA NOVO
-
05/02/2013 11:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PENAL N. 59/2013
-
14/01/2013 18:23
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/12/2012 14:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/12/2012 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2012 15:29
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2012
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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