TRF1 - 0028721-09.2015.4.01.3900

10/06/2021 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/01/2019 12:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

17/12/2018 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO.

13/12/2018 15:02

Conclusos para despacho

13/12/2018 14:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 69432

04/12/2018 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO - DA DEFESA.

20/11/2018 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 01 APENSO.

28/09/2018 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2018 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA, A DEFESA DO ACUSADO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (FL. 272) NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MPF (CERTIDÃO DE FL. 272VERSO ). REITERE-SE A INTIMAÇÃO A DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA

03/09/2018 14:09

Conclusos para despacho

03/09/2018 14:09

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PELO RECORRIDO

23/08/2018 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

06/07/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 01 APENSO.

06/07/2018 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/07/2018.

02/07/2018 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2018 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2018 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 213/215. INTIME-SE A DEFESA DO RECORRIDO PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. PUBLIQUE-SE.

15/03/2018 16:15

Conclusos para despacho

28/02/2018 15:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT.3084

27/02/2018 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/02/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/01/2018 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018 12:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

15/01/2018 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/01/2018 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018 18:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CPP. (...)

08/01/2018 15:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/01/2018 15:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 75091.

01/12/2017 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE ADVOGADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS E INTIMAÇÃO DE DESPACHO.

23/11/2017 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 01 VOLUME E 01 APENSO.

17/11/2017 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUMES E 01 APENSOS

23/10/2017 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

23/10/2017 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2017 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 168), A DEFESA DO ACUSADO NÃO APRESENTOU RAZÕES FINAIS (CERTIDÃO DE FL. 192-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO A DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP

09/08/2017 13:34

Conclusos para despacho

19/07/2017 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 43905/17

10/05/2017 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/05/2017.

08/05/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2017 12:28

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

25/04/2017 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

19/04/2017 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

19/04/2017 09:08

REMESSA ORDENADA: MPF

18/04/2017 15:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 164

04/04/2017 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2017 10:14

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

09/02/2017 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

06/02/2017 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

03/02/2017 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

01/02/2017 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS EXPEDIDOS

27/01/2017 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 27/01/2017

25/01/2017 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/01/2017 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, HAJA VISTA QUE NO MOMENTO DO FATO O RÉU, ALÉM DA QUALIDADE DE SERVIDOR DO INSS - AGÊNCIA DE NAZARÉ, ERA O PRÓPRIO BENEFICIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE, RECEBENDO O VALOR INDEVIDA

27/09/2016 15:24

Conclusos para decisão

26/09/2016 15:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO À FL. 154 VERSO.

31/08/2016 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL, CONSISTINDO NA APURAÇÃO DE DELITO TIPIFICADO NO ART. 171, §3° DO CÓDIGO PENAL IMPUTADO A FRANCISCO DA CONCEIÇÃO TEXEIRA, É COINCIDENTE AO APURADO NO INQUÉRITO POLICIAL 0673/2015, EIS QUE SE

15/07/2016 12:29

Conclusos para decisão

04/05/2016 19:06

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 152

19/04/2016 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

11/04/2016 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF

19/02/2016 18:54

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRANCISCO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

04/02/2016 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2015 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

02/12/2015 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF

30/11/2015 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 16-11-2015

12/11/2015 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/11/2015 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

12/11/2015 11:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO

28/10/2015 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2015 10:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2015 10:43

INICIAL AUTUADA

27/10/2015 09:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF.R.DECISÃO F.116