07/12/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
27/11/2022 00:49

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
24/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CRISTIANE PRAZERES CLEMENTINO FELIX Advogados do(a) RECORRENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA - BA56156-A, ROGER MAGNUM SANTOS FELIX DO NASCIMENTO - BA69710-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1014071-81.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/12/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

Nos julgamentos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL, de acordo com o Regimento.
22/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:04

Incluído em pauta para 07/12/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/10/2022 11:52

Conclusos para julgamento
13/10/2022 16:02

Recebidos os autos
13/10/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003527-90.2017.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Luiz Augusto Agle Fernandez Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2017 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1009882-11.2018.4.01.3803

Vitor Sergio Rodrigues Oliveira Junior

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Advogado: Joao Paulo Fanucchi de Almeida Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2018 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0000581-61.2016.4.01.3501

Policia Federal No Distrito Federal (Pro...

Luana de Souza Vete da Silva

Advogado: Roberto Ney da Silva Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2016 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0024932-36.2014.4.01.3900

Frota Oceanica e Amazonica SA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodrigo Fux

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2016 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0001512-33.2008.4.01.3311

Uniao Federal

Orlando Goncalves Matos

Advogado: Otaviano Barbosa de Andrade Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2008 09:00

Exibir Processo