STJ - 0002375-32.2008.4.01.3814

11/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002375322008401381420250311090955

10/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115058/2025

14/02/2025 16:48

Protocolizada Petição 115058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 30378/2025 - AgRg

13/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030378 - AgRg no AREsp 2745873 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:14

Conhecido o recurso de PONCIANO ATAIDE BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 30378/2025 - AgRg no AREsp 2745873

20/01/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/01/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30378/2025

17/01/2025 19:09

Protocolizada Petição 30378/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/01/2025

16/12/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119622/2024

16/12/2024 19:01

Protocolizada Petição 1119622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:20

Não conhecido o recurso de PONCIANO ATAIDE BARBOSA

24/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943915/2024

24/10/2024 10:56

Protocolizada Petição 943915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

22/10/2024 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 794890 (2022/0406927-9)

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO